Florianópolis/SC, 29 de dezembro de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Da possibilidade de prorrogação de contratos oriundos do inciso V, do art. 24 da Lei nº 8.666/93, por Alexandre Castro Sousa e Paulo Henrique Resende Marques
Direito Constitucional:
2. The Fishing expedition (A pescaria probatória): Conceito e breve análise de precedentes paradigmas sobre o tema: Supreme Court of the United States – FTC v. AMERICAN TOBACCO CO. e Supremo Tribunal Federal – AgRg no Inquérito nº 2.245/MG., por Felipe Cassimiro Melo de Oliveira e Yuri Rufino de Oliveira
3. O direito ao esquecimento na contemporaneidade: o direito da personalidade versus as liberdades de imprensa e de expressão, por Lucas Soares Santos e Mateus Artur da Silva Leal
Processo Civil:
4. Cuidados com a redação da petição inicial, por Benigno Núñez Novo
5. Código de Processo Civil de 2015: (In) Congruência com o Juizado Especial Cível de 1995, por Valéria Santos Araujo e Edmilson Araujo Rodrigues
Processo Penal:
6. Recursos jurídicos no processo penal, por Benigno Núñez Novo
Coluna:
Gestão e tecnologia:
7. A lição do último Jedi, por Gustavo Rocha