Florianópolis/SC, 28 de julho de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Multas Administrativas na Recuperação Judicial e na Falência, por Pedro Luiz Chagas Costa
2. O desvio de função e suas consequencias no serviço público, por José de Jesus Hemerly Filho
Direito Constitucional:
3. LGPD: o fim da saga da ANPD?, por Danilo Roque, Maria Fernanda e Ramirez Assad Girard
4. [Necro]Política da Segurança Pública – Guerra sem fim contra o crime ou novos campos?, por Rafael Gandara D´Amico
Direito Tributário:
5. Compensação tributária e a tutela de evidência, por Jefferson de Jesus Sousa e Raphael Varga Scorpião
6. Limites à Compensação Tributária no âmbito Federal de Matéria já decidida em Repercussão Geral, por Marcela Terra de Macedo e Bruno Tadeu Radtke Gonçalves
Filosofia do Direito:
7. Acesso à Justiça e inclusão social – observações críticas a partir do par inclusão/exclusão em Luhmann, por Rafael Gandara D´Amico
Processo Penal:
8. Funcionalismo da investigação criminal, por Francisco Sannini Neto
Coluna:
Gestão e tecnologia:
9. O que é verdade? #ColunaONOFFnoEV, por Gustavo Rocha
10. Inteligência artificial e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, por Gustavo Rocha