Florianópolis/SC, 03 de março de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Constitucional:
1. O direito ao nome dos transexuais frente à justiça de Aristóteles, por Carmen dos Santos Oñoro
2. O Controle de Conveniencialidade Militar, por Marco Antonio Souza e Silva
Direito do Trabalho:
3. Ação Monitória: uma análise sobre a possibilidade de sua aplicação no Processo do Trabalho, por Francilene de Almeida Santos
Direito Tributário:
4. O que podemos esperar da Reforma Tributária Brasileira?, por Trícia Braga
5. Os critérios material e pessoal do IPI sobre a importação de produtos industrializados do exterior, por Ricardo Runavicius Toledo
6. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS em operações sujeitas ao ICMS por Substituição Tributária, por Denis Vieira Gomes
Coluna:
Gestão e tecnologia:
7. Novidades softwares jurídicos: Lysis, por Gustavo Rocha
8. Seria a Lei de Proteção de dados uma barreira as Startups?, por Gustavo Rocha