Florianópolis/SC, 30 de dezembro de 2018
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Civil:
1. Responsabilidade médica, por Benigno Núñez Novo
Direito Constitucional:
2. O controle social-democrático da Administração Pública: uma proposta para regulamentação do art.74, § 2º da Constituição Federal de 1988, por Erick Beyruth de Carvalho e Alexandre Castro Sousa
Direito Previdenciário:
3. Aposentadoria compulsória, por Benigno Núñez Novo
Processo Penal:
4. Considerações sobre os requisitos para prisão preventiva, por Gisele Leite
Sociedade:
5. Ano horrível!, por Rômulo de Andrade Moreira