Florianópolis/SC, 11 de março de 2018
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Ambiental:
1. A importância de um meio ambiente saudável e as mudanças da nova lei de licenciamento ambiental, por Mateus de Carvalho Nogueira
2. Quilombos: O processo de aquilombamento em Alcântara e os conflitos para a manutenção da autonomia, por Ana Paula Braga de Sousa, Jordana Brito da Silva e Caroline Barros Gondinho
Direito Civil:
3. Acabou o casamento?, por Maria Berenice Dias
4. Multiafetividade e o direito à felicidade, por Maria Berenice Dias
5. A falência do sistema da adoção, por Maria Berenice Dias
6. Desigualdade social e direito à moradia: Distribuição de terras rurais em face ao princípio da Função Social, por Aline Matias Lima, Arthur Aires Linhares e Viviane Brito
Direito Constitucional:
7. Principais elementos caracterizadores do controle judicial de constitucionalidade, por Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira
8. Vedação maculada, por Ives Gandra da Silva Martins
9. Poder Legislativo – Garantias Institucionais e Processo Legislativo, por Ronaldo José de Sousa Paulino Filho
10. Juízes legisladores ou legisladores judicantes?, por Gisele Leite
Direito Penal:
11. Uma análise sobre o direito de Execução Penal, por Mateus de Carvalho Nogueira
12. Política Criminal Genocida: uma análise crítica acerca do sistema penal, letalidade policial e a mortalidade de jovens e negros no Brasil, por Ana Paula Braga de Sousa e outras
13. Atrás das grades: Tortura, Tratamento Degradante e a Dura Realidade da Ineficácia do Sistema Carcerário Brasileiro, por Ronaldo José de Sousa Paulino Filho
Processo Civil:
14. Evolução do direito processual civil brasileiro, por Gisele Leite
Sociedade:
15. Estaríamos todos cansados?, por Rômulo de Andrade Moreira
16. A mulher sem mística. Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, por Gisele Leite e Denise Heuseler
Coluna:
Gestão e tecnologia:
17. O que é jurimetria? Qual sua aplicação em escritórios de advocacia?, por Gustavo Rocha
18. Um cromossomo y, divagando sobre o x da questão, por Gustavo Rocha