Florianópolis/SC, 14 de janeiro de 2018
ISSN 2318-1664
Artigos:
Conhecimento:
1. Freud e a guerra, por Rômulo de Andrade Moreira
Direito Civil:
2. A evolução epistemológica da tutela jurídica da guarda compartilhada e da alienação parental desde o advento do código civil de 2002, por Estenya Ohana Cruz e Thaynara Santana Marinho
Direito Empresarial:
3. A propriedade industrial segundo a legislação brasileira, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Direito Penal:
4. Crimes de trânsito: Embriaguez e racha com morte ou lesão grave – matando a proporcionalidade, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Direito Tributário:
5. A (não) incidência da imunidade tributária em imóveis de entidades religiosas frente a cobrança de IPTU pela administração municipal, por Amauri de Sousa Cavalcante
Processo Civil:
6. Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro, por Gisele Leite