Florianópolis/SC, 30 de abril de 2017
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Civil: Especificidades da Corporate Governance no Brasil, por Cristiano Padial Fogaça Pereira
Direito Constitucional: A inconstitucionalidade da norma que veda a execução de honorários advocatícios deferidos contra beneficiário de assistência judiciária, por Rogério A. Cardamone M. Caloi
Direito do Trabalho: TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho, por Ricardo Souza Calcini
Direito Tributário: Os direitos fundamentais assegurados pela imunidade e a imposição de obrigações acessórias, por Eliza Remédio Alecrim
Notas sobre o sistema constitucional tributário e seus princípios informadores, por Eliza Remédio Alecrim
Isenção tributária e obrigação acessória, por Eliza Remédio Alecrim
Notas sobre a natureza da relação jurídica que determina a obrigação de fazer/não fazer em matéria tributária, por Eliza Remédio Alecrim
Filosofia do Direito: Reflexões sobre o Direito na Sociedade Pós-Moderna, por Marcos Serra Netto Fioravanti e André Frossard Albuquerque
A interpretação constitucional sob uma perspectiva axiológica e cultural – uma possível visão de Miguel Reale, por Rafael da Cruz Gouveia Linardi
Processo Civil: A tendência da reclamação constitucional com a sua inclusão no novo Código de Processo Civil, por Eliza Remédio Alecrim