E por falar em Toma-lá-dá-cá, Jeitinho e Corrupção…

Marcito Galvão da Luz*

Recente artigo do Leonardo Reis, nesta Revista, aborda um paradoxo interessante: parece certo que se, por um lado, a transparência governamental foi ampliada, por outro o enfoque espetacular-televisivo faz crer que a prática da corrupção aumentou. Porém, o que se pode dizer sobre os valores? E quais os impactos no processo de socialização primária? Vejamos a seguir alguns fundamentos teóricos.

A obra Democracia na América de Alexis de Tocqueville mostrou como os Estados Unidos, através do associativismo esse país disseminou a socialização de costumes, o igualitarismo e os valores democráticos. Seu objetivo era fazer contrastes deste país com a França de sua época, o qual seguia caminho totalitário. Posteriormente, estudos referenciados na lógica da modernização política, tais como as vertentes da cultura política (Gabriel Almond & Sidney Verba) e a do capital social (Robert Putnam), são emblemáticas dessa tradição.

Além disso, o desenvolvimento e a cumulatividade em relação às pesquisas tem gerado testes de hipóteses e o aperfeiçoamento de teses, subsidiando avanços na compreensão dos dilemas da vivência democrática e possibilitado comparações longitudinais. Esforços importantes nesse sentido vêm sendo mundialmente conduzidos por Ronald Inglehart, Christian Welzel e muitos(as) outros(as), com dados e análises amplamente acessíveis (veja-se em http://www.worldvaluessurvey.org). No Rio Grande do Sul, esforços dos professores Marcello Baquero e Jussara Reis Prá também têm sido referências importantes, gerando recente publicação, d’A Democracia Brasileira e a Cultura Política no Rio Grande do Sul.

Outro esforço em desvendar o autoritarismo e a predominância da hierarquia na mentalidade na cultura brasileira foi realizado pelo antropólogo Roberto DaMatta. Percorrendo caminho oposto à lógica igualitária, em Carnavais, Heróis e Malandros: para uma sociologia do dilema brasileiro, mostra que a recorrência do “você sabe com quem está falando?” é um rito que, presente na socialização primária, corrói o respeito às regras e normas, vitimando o tratamento impessoal.

Instituição social bastante antiga – ela é presente, por exemplo, em Os Bruzundangas, do Lima Barreto, ela vai muito além de fazer as pessoas sentirem-se importantes. Enquanto estratégia de dominação, o “você sabe com quem está falando?” revela pertencimento a determinadas posições sociais e refletem as relações verticais de poder. Na dramatização da vida social, é o caxias que se manifesta através do “carteiraço”, recusando o não-saber do(a) outro(a), reproduzindo mais a ideologia das corporações oficiais e religiosas (caracterizadas pela ordem e a hierarquia) do que o ethos horizontal capitalista resultante do advento do capitalismo ocidental, pois

dentro da mesma lógica, somos socializados (na família e na escola) aprendendo a não fazer muitas perguntas. Seja porque isso é indelicado, seja porque é considerado um traço agressivo que somente deve ser utilizado quando queremos ‘derrubar’ alguém (DaMatta, 1983, p. 152).

Por contraste, em qualquer país em que prevalece a lógica igualitária, o “who do you think you are?” (“quem você pensa que é?”) possui maior ressonância. A diferença é que, numa situação, quem usa é que pensa ser superior; na outra, quem utiliza é porque se vê atingido(a) pela pretensão autoritária.

Como verificar se Roberto DaMatta estava correto, assim como até que ponto? O que se pode dizer do ethos do povo brasileiro? O que pensam brasileiros sobre o favor, o jeitinho e a corrupção? E o que poderá ser feito para superar a corrupção? Com base no “Tocqueville brasileiro”, recentemente foi publicado A Cabeça do Brasileiro, do professor Alberto Carlos Almeida. A partir dos resultados da Pesquisa Social Brasileira (PESB), seu esforço analítico contemplou longas 2.363 entrevistas, realizadas em 102 municípios de 27 estados, com trabalho de campo realizado entre julho até outubro de 2002 – e o que é melhor: os questionários com as questões aplicadas e o banco de dados podem ser acessados pela Internet. Basta fazer cadastro em http://www.nadd.prp.usp.br/cis.

Através de amostra probabilística, o livro do professor Almeida focaliza na investigação dos “core values” presentes no Brasil. Grosso modo, trata-se daqueles valores que, através do processo de socialização, sustentam as demais crenças sociais. A centralidade desses valores ocorre porque são muito enraizados nas sociedades, e as mudanças desses valores são bastante lentas, graduais e só ocorrem através da sucessão de gerações e em função de estratégias em longo prazo.

Uma vez apresentada a tradição teórica, este texto focaliza no primeiro capítulo, “corrupção: com jeitinho parece que vai”. Segundo o professor Almeida, o jeitinho é o mecanismo que permite compreender porque no Brasil os entraves no combate à corrupção são grandes e parecem intransponíveis. Vejamos as questões que norteiam este capítulo, nas palavras do autor:

a questão fundamental é simples: seria o jeitinho a ante-sala da corrupção? Pode-se afirmar que quanto maior é sua aceitação, maior também é a tolerância social à corrupção? Os resultados da PESB parecem indicar que a resposta a ambas as perguntas é sim. Ao contrário da moralidade norte-americana, a brasileira admite a existência de um meio-termo entre o certo e o errado. Quanto maior for a utilização e a aceitação desse meio-termo, maiores serão as chances de que haja uma grande tolerância em relação á corrupção (2007, p. 48).

Uma das originalidades do livro está na abordagem aplicada à corrupção, situando o jeitinho em uma “zona cinzenta moral”. Pensando do ponto de vista de uma escala, em um extremo estaria o favor e no outro a corrupção. Por estar no fio da navalha entre o que é certo e o errado, permitindo ruptura de regras, o jeitinho tem o efeito de tornar difuso e imperceptível o que é (ou deveria ser) certo ou errado.

A operacionalização do estudo do jeitinho se deu através de dois métodos. O primeiro deles, direto, consistiu em perguntar, a todos os(as) entrevistados(as) se conheciam, seguido da definição atribuída ao jeitinho. Ao indagar os(as) entrevistados(as) sobre a utilização desse recurso, investigando se alguma vez na vida já deu jeitinho, 63% confirmou, 20% recusou, 15% não soube definir o que é jeitinho e 1% não soube ou não respondeu. Resultados semelhantes foram obtidos quando a questão fez referência a alguma vez já ter solicitado para alguém dar um jeitinho: 63% confirmou, 21% recusou, 15% não soube definir o que é jeitinho e 1% não soube ou não respondeu. Pequena variação ocorreu quando foi perguntado se já deu jeitinho a outros(as): 65% disse que sim, 19% que não, 15% não soube definir o que é jeitinho e 1% não soube ou não respondeu.

Os cruzamentos entre a utilização do jeitinho e as variáveis sociais revelaram associação entre baixa escolaridade e não saber o que é jeitinho. Paradoxalmente as pessoas que mais deram jeitinho são as de escolaridade mais elevada, o que revela limites na lógica da escolarização. Outro resultado interessante está relacionado ao fator geracional: as pessoas que apresentaram menor conhecimento do jeitinho são jovens.

O segundo método é o indireto, reproduzido no Quadro a seguir (2007, p. 58-59), incluindo os devidos percentuais. Este procedimento consistiu em apresentar dezenove (19) situações, seguida de classificação, de acordo com as seguintes denominações: favor, mais favor do que jeitinho, mais jeitinho do que favor, jeitinho, mais jeitinho do que corrupção, mais corrupção do que jeitinho e corrupção. Para fins de análise, o somatório das duas primeiras categorias foi definido como favor, o somatório das três categorias subseqüentes foi denominado o jeitinho e o somatório das duas últimas categorias foi definido como corrupção.

Os percentuais elevados atestam que as quatro (4) situações de favor envolvem, predominantemente, relações de amizade e pessoalidade, à exceção daquela em que se guarda um lugar na fila para que outra pessoa resolva problema ou, em supermercado, deixar passar na frente uma pessoa que tenha poucas compras – nestes casos, o bom-senso entra em ação. A avaliação do jeitinho, predominante em oito (8) situações, mostra o quanto essa zona é nebulosa: todas elas refletem a combinação entre relações de amizade ou parentesco e a obtenção de vantagens, geralmente envolvendo instituições públicas.

Outro aspecto que merece atenção foi o fato de que ser presenteado(a) por empresa em caso de favorecimento no acesso a recursos governamentais foi, predominantemente, considerado jeitinho quando está relacionada à prática da corrupção. Além disso, a passagem do jeitinho para a corrupção ocorre a partir de uma situação que não envolve dinheiro, envolvendo a persuasão de um guarda para não aplicar multa. Por fim, as oito (8) situações que envolvem a corrupção estão relacionadas ao prejuízo, sobretudo financeiro, seja pelo governo ou por pessoas. Na prática, o que está em jogo é a apropriação privada daquilo que é público.

Quadro 1 – Consenso e discordância da população na

classificação das situações

Fonte: ALMEIDA, 2007, p. 58-59

Os cruzamentos entre estas dezenove situações e outras variáveis sociais mostrou que moradores(as) nas capitais tendem a considerar as situações mais como corrupção do que quem mora fora das capitais; além disso, jovens tendem a considerar as situações mais como corrupção do que os mais velhos, e pessoas que fazem parte da População Economicamente Ativa (PEA) tendem a considerar as situações mais como corrupção do que as pessoas que não fazem parte da PEA. Outra informação relevante identificada foi a de que habitantes do nordeste tendem a considerar o jeitinho mais como um favor do que corrupção, quando comparado com as outras regiões brasileiras. Em contraste, pessoas de escolaridade mais alta tendem a considerar as situações mais como corrupção do que as de escolaridade mais baixa.

Questão relacionada ao ethos brasileiro, qual é a avaliação que se faz sobre o jeitinho? De um modo geral, há divisão: 9% considerou o jeitinho sempre certo, 41% avalia como certo na maioria das vezes, 32% demonstrou estar errado na maioria das vezes e 18% afirmou que o jeitinho sempre é errado. Agregando as considerações certas e/ou erradas, surpreende que o resultado são exatos 50%. E os cruzamentos mostraram que jovens consideram o jeitinho certo enquanto idades mais avançadas tendem a considerá-lo errado, com importante inflexão após os 45 anos de idade; quando os resultados são cotejados por região, a maioria dos nordestinos considerou o jeitinho certo, enquanto a maioria dos habitantes do Sul e Sudeste indicou que é recurso errado. E quanto mais elevada a escolaridade, menor é a tolerância ao jeitinho, demonstrando importante inflexão em quem possui nível superior.

A literatura, de modo geral, ao colocar em discussão os argumentos pró-jeitinho, três conjuntos de circunstâncias têm sido apresentados. O primeiro deles reside no fato de que funciona como estratégia de navegação social, visando contornar um Estado burocratizado. Nesse caso, a eficácia do jeitinho está em contornar situações nas quais não se conseguiria acesso a direitos através de outros mecanismos formais. O segundo conjunto de justificativas para a utilização do jeitinho tem a ver com a escassez de eficiência: isto é, quando tudo é previsto para funcionar, mas nada funciona. O terceiro conjunto de argumentos ressalta que o jeitinho é desejável porque abre precedentes para a ruptura das relações hierárquicas da sociedade brasileira.

O alerta do professor Almeida está no fato de que somos muito mais conservadores do que imaginamos. Mostra que a sociedade brasileira, por vivenciar uma dupla mentalidade, encontra-se em uma espécie de conflito existencial. Uma dessas mentalidades é moderna, horizontal, liberal, possui bom nível de escolarização, tem tendência à secularização e é jovem. A outra tem raízes profundamente arcaicas, vertical, conservadora, tem pouca escolarização, é religiosa e tem idade avançada.

            Se o que se deseja é o combate à corrupção, tanto a literatura quanto os resultados da PESB enfatizam que o caminho é bastante lento, longo e penoso. As justificativas para que o livro do professor Almeida não ser apenas lido, mas estudado em profundidade, são pelo menos dois: o primeiro deles é de ordem metodológica, mostrando que estudos longitudinais e a replicação de seu modelo de investigação, assim como a conexão com perspectivas teóricas específicas, são fundamentais. Se a sucessão de gerações é fator que, em longo prazo, tende a apresentar resultados, do ponto de vista da construção de cultura política, é fundamental averiguar se há maior grau de participação da juventude, e assim matizá-la em relação a outras faixas etárias.

Outro fator crucial é a educação. No país em que os ataques ao magistério tornaram-se regra, com a presença de desvalorização emocional-financeira e sobrecarga de trabalho, profissionais em educação muitas vezes são considerados(as) culpados(as) por governantes em função dos fracassos escolares, muitas vezes restando-lhes obediência e/ou o silêncio. O livro mostra níveis de confiança elevados nas escolas, especialmente pelos estratos menos escolarizados.  Se quiserem exercer autonomia, professores têm a oportunidade de disseminar os valores democráticos. Portanto, as escolas podem gerar capital social e disseminar a construção de uma cultura política participativa, contribuindo para o fortalecimento de vínculos comunitários, o engajamento substancial e a efetiva responsabilização.

No entanto, resta indagar porque a educação brasileira só gera resultados consistentes após doze ou mais anos de estudo. Para isso, é fundamental superar o ensino formal, colocando em questão que tipo de escola é desejável, quais são os modelos possíveis para a formação profissional, que natureza de relações se deseja construir nas escolas, e por aí vai. Isto significa, em poucas palavras, reconhecer a centralidade do político-pedagógico.

Para ler mais sobre o tema:

ALMOND, Gabriel; VERBA, Sidney. The Civic Culture: political attitudes and democracy in five Nations. Boston: Little Brown & Co., 1963.

ALMOND, Gabriel; VERBA, Sidney. The Civic Culture Revisited. Newbury Park: Sage, 1989.

ALMEIDA, Alberto Carlos. A Cabeça do Brasileiro. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Record 2007.

BARRETO, Lima. Os Bruzundangas. Porto Alegre: L&PM, 2001.

BAQUERO, Marcello; PRÁ, Jussara Reis. A Democracia Brasileira e a Cultura Política no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2007.

DA MATTA, Roberto. Carnavais, Heróis e Malandros: para uma sociologia do dilema brasileiro. 4 ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1983.

PUTNAM, Robert. Comunidade e Democracia: a experiência da Itália moderna. 5 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006.

PUTNAM, Robert. Bowling Alone: the collapse and revival of american community.  New York: Simon & Schuster, 2000.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. 3.ed.  São Paulo: Universidade de São Paulo, 1987.

* Marcito Galvão da Luz é Assessor Pedagógico na Secretaria de Educação na Capital da Solidariedade, Alvorada/RS. Atualmente é um dos responsáveis técnicos do Projeto Fala Educação nessa Secretaria, visando pontuar, através de pesquisas, alcances e limites de políticas públicas orientadas para a educação, especialmente junto ao Serviço de Educação de Jovens e Adultos (SEJA). Também é mestrando em Ciência Política na UFRGS. Orientado por Jussara Reis Prá, sua dissertação (em desenvolvimento) visa compreender as relações entre Cultura Política e os Cenários de Representação nas eleições de 2004 em Alvorada/RS. Suas publicações recentes foram: Cotas Étnico-Sociais são Incompatíveis com o Reforço do Ensino Fundamental?, no número 2 desta Revista; junto com Mirian Possamai Barbosa, Pode o Capital Social Superar o Formalismo?, em Revista SETREM, n. 6, 2005 e Sete Mitos Sobre as Cotas Étnico-Sociais na UFRGS, em http://ufrgsprocotas.noblogs.org/post/2007/07/02/sete.mitos. Para contato: marcitopoa@yahoo.com.br.

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