Brasil: museu de grandes novidades
Ricardo Bergamini*
1- Entre os anos de 1997 e 1998 foram federalizadas as dívidas dos estados e municípios, com prazo de 30 anos para pagamento, com juros de 6% ao ano e compromisso de pagamento limitado a 13% de suas receitas.
2- A dívida acima, atualizada com base no mês de setembro de 2002, monta em R$ 355,8 bilhões, assim distribuídas: São Paulo (R$ 134,5 bilhões); Rio de Janeiro (R$ 44,4 bilhões); Minas Gerais (R$ 38,4 bilhões); Rio Grande do Sul (R$ 25,9 bilhões); Paraná (R$ 14,9 bilhões). Somente estes cincos estados representam 72,50% do total da dívida.
3- Com base na análise econômica e financeira abaixo, podemos detectar que os mesmos estados, socorridos entre 1997 e 1998, encontram-se novamente em situação falimentar, dependendo, mais uma vez, do socorro do resto da nação pobre e miserável.
Análise Econômico–Financeira dos Estados e Municípios –Ano de 2001- Fonte MF – Base R$ bilhões
|
|
Análise Financeira |
Análise Econômica |
||||
|
Estados |
Receitas |
Despesas |
Saldo |
Ativo Real |
Passivo Real |
Patrimônio Líquido |
|
AC |
0,9 |
0,9 |
– |
0,3 |
0,8 |
-0,5 |
|
AL |
1,6 |
1,4 |
0,2 |
0,7 |
3,4 |
-2,7 |
|
AM |
3,0 |
3,2 |
-0,2 |
2,7 |
2,2 |
0,5 |
|
AP |
0,8 |
0,8 |
– |
0,6 |
0,3 |
0,3 |
|
BA |
8,3 |
8,5 |
-0,2 |
10,7 |
11,0 |
-0,3 |
|
CE |
4,9 |
5,3 |
-0,4 |
4,2 |
4,7 |
-0,5 |
|
DF |
6,1 |
6,1 |
– |
3,2 |
2,2 |
1,0 |
|
ES |
3,7 |
3,6 |
0,1 |
5,1 |
3,8 |
1,3 |
|
GO |
4,2 |
5,0 |
-0,8 |
12,9 |
10,0 |
2,9 |
|
MA |
2,9 |
3,0 |
-0,1 |
2,8 |
5,2 |
-2,4 |
|
MG |
15,7 |
17,0 |
-1,3 |
21,2 |
34,4 |
-13,2 |
|
MS |
2,4 |
2,4 |
– |
2,1 |
5,3 |
-3,2 |
|
MT |
2,7 |
2,6 |
0,1 |
2,5 |
5,3 |
-2,8 |
|
PA |
3,4 |
3,4 |
– |
4,3 |
2,1 |
2,2 |
|
PB |
2,7 |
2,5 |
0,2 |
2,8 |
2,9 |
-0,1 |
|
PE |
5,8 |
6,3 |
-0,5 |
8,7 |
5,7 |
3,0 |
|
PI |
1,5 |
1,6 |
-0,1 |
1,2 |
2,5 |
-1,3 |
|
PR |
8,9 |
9,0 |
-0,1 |
12,0 |
13,5 |
-1,5 |
|
RJ |
17,8 |
17,8 |
– |
33,4 |
59,3 |
-25,9 |
|
RN |
2,3 |
2,3 |
– |
1,5 |
1,2 |
0,3 |
|
RO |
1,3 |
1,3 |
– |
2,4 |
1,9 |
0,5 |
|
RR |
0,6 |
0,7 |
-0,1 |
0,6 |
0,3 |
0,3 |
|
RS |
10,7 |
11,4 |
-0,7 |
17,6 |
27,0 |
-9,4 |
|
SC |
5,1 |
4,9 |
0,2 |
6,6 |
7,1 |
-0,5 |
|
SE |
1,7 |
1,7 |
– |
1,9 |
1,2 |
0,7 |
|
SP |
47,2 |
47,1 |
0,1 |
107,4 |
96,4 |
11,0 |
|
TO |
1,5 |
1,3 |
0,2 |
0,9 |
0,6 |
0,3 |
|
Total |
167,7 |
171,1 |
-3,4 |
270,3 |
310,3 |
-40,0 |
Comentários
3.1- Análise Financeira (Receitas-Despesas)
– De uma forma geral a grande maioria dos estados e municípios estão em equilíbrio, cabendo apenas destacar déficits nos Estados de Minas Gerais de R$ 1,3 bilhões; Goiás de R$ 0,8 bilhões; Rio Grande do Sul de R$ 0,7 bilhões; Pernambuco de R$ 0,5 bilhões, totalizando um déficit de R$ 3,3 bilhões, sendo o déficit geral do Brasil de R$ 3,4 bilhões.
– Cabe ressaltar ser a análise financeira sempre enaltecida pelos governantes para justificar os seus mandatos, jamais se toca na parte econômica do problema. Fica sempre para o futuro que não chega nunca.
3.2 – Análise Econômica (Ativo Real-Passivo Real)
– Apesar do Estado de São Paulo e seus Municípios apresentarem um Patrimônio Líquido Positivo da ordem de R$ 11,0 bilhões não deixa de ser grave tendo em vista seu montante de Ativo Real ser da ordem de R$ 107,4 bilhões. Tal redução se deve ao seu alto grau de exigibilidade em dívidas e outros compromissos da ordem de R$ 85,7 bilhões, ou seja: 1,82 vezes sua receita total anual de R$ 47,2 bilhões.
– Cabe destacar o mais grave dos desequilíbrios: o do Estado do Rio de Janeiro que apresentou um Patrimônio Líquido Negativo da ordem R$ 25,9 bilhões, justificados pelo seu elevado nível de exigibilidade em dívidas e outros compromissos da ordem de R$ 56,2 bilhões, ou seja: 3,16 vezes sua receita total anual de R$ 17,8 bilhões. É sem dúvida um estado tecnicamente falido.
– Outro estado com grandes problemas seria o de Minas Gerais com Patrimônio Líquido Negativo da ordem de R$ 13,2 bilhões, justificados também pelo seu alto grau de exigibilidade em dívidas e outros compromissos da ordem de R$ 29,9 bilhões, ou seja: 1,90 vezes sua receita total anual de R$ 15,7 bilhões.
– Por último viria o estado do Rio Grande do Sul com Patrimônio Líquido Negativo da ordem de R$ 9,4 bilhões sempre justificados pelo elevado grau de exigibilidade em dívidas e outros compromissos da ordem de R$ 22,9 bilhões, ou seja: 2,14 vezes a receita total anual de R$ 10,7 bilhões.
– Para finalizar cabe ressaltar que a analise econômica dos quatros estados justificam R$ 37,5 bilhões de Patrimônio Líquido Negativo do total apurado no Brasil da ordem de R$ 40,0 bilhões.
4- Como podemos observar a agenda dos quatro anos do novo governo será, mais uma vez, solucionar a falência dos estados ditos mais ricos da federação. Enquanto isso o nosso terreno baldio composto das regiões norte e centro-oeste, que representa 64% do território brasileiro habitado por apenas 14% da população brasileira ficará, mais uma vez, sem nenhum projeto para sua ocupação.
Somente Deus poderia salvar o Brasil
* Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no Rio de Janeiro, com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no período de 1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período de1988/1989. Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na área financeira em empresas como Cosigua – Nuclebrás – Multifrabril – IESA Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e palestrante, assessorando empresas da região sul.
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