A afirmação da Ministra ELIANA CARMON de que devem-se valorizar os magistrados da 1ª instância me levou a algumas reflexões, que quero repassar aos prezados Leitores.
A maioria dos magistrados das instâncias superiores valoriza o trabalho dos juízes do 1º grau. Esses, mesmo nos casos em que reformam nossas decisões e sentenças, não nos exprobam as falhas técnicas – se existiram – ou nossos pontos de vista – quando a matéria admite controvérsia. Simplesmente deliberam diferentemente da forma como fizemos e tudo bem.
Todavia, existem decisões das instâncias superiores que tratam os juízes de 1º grau como se fôssemos colegiais, que podem e devem ser repreendidos o tempo todo. É de se observar que nem sempre são os signatários dessas decisões os autores da repreensão rude mas sim seus assessores, que, muitas vezes, não conseguindo ser magistrados, guardam secreta mágoa contra os juízes em geral…
Entre os entusiastas das repreensões e punições há algumas gestões das Corregedorias. Albergam muitas vezes juízes cooperadores que adoram punir seus colegas do 1º grau. À sombra do superior hierárquico, esses auxiliares implantam o terror por onde passam, querendo fazer-se respeitados.
Há também diretores do foro que arvoram-se em corregedores dos colegas de Comarca…
Essas verdades têm de ser ditas, para que esses fatos ocorram cada vez menos.
Pleiteia-se também a implantação do sistema de eleição direta para os cargos de direção dos Tribunais, para os cargos de diretor do foro, diretor de seccional de Escola Judicial e outros.
Nosso próprio trabalho como membros da 2ª instância dos Juizados Especiais deve pautar-se pelo respeito aos juízes dos Juizados Especiais, o que nem sempre acontece.
Nas minhas andanças forenses, reconheço não ter sido sempre feliz na minha atuação, todavia tentei sempre refazer os caminhos que porventura não foram os melhores. Assim, venho procurando aperfeiçoar minhas atitudes no trato com os demais operadores do Direito.
Uma coisa que tenho tentado assimilar é o respeito a todos eles, mesmo aos que exigem de nós verdadeiros sacrifícios de paciência e tolerância.
Se cada um se sentir no direito de tratar os colegas e demais atuantes do foro “de cima para baixo”, fica muito difícil de acontecer o bom funcionamento da Justiça, pois o foro se transforma em verdadeira praça de guerra, onde o que menos conta é a Justiça.
Por trás disso tudo está a “juizite”, doença grave, que acomete a quase todos nós no início da carreira, mas há alguns que vivem e morrem com ela…
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).