História do Direito

Revolução Francesa: outras causas

Revolução Francesa: outras causas

 

 

Ricardo Bergamini*

 

 

“No Brasil a luta não está sendo travada entre esquerda e direita, mas sim entre estupidez e racionalidade”. (Ricardo Bergamini)

 

 

Causas Políticas

 

A revolução das colônias inglesas da América do Norte (1776-1783): a revolução norte-americana trouxe como conseqüência o aparecimento de um novo país independente – os Estados Unidos – de regime republicano e federal.

 

O despotismo absoluto dos Bourbons: o rei era todo-poderoso, de “direito divino”; só tinha de prestar contas a Deus e a mais ninguém. Fazia e desfazia as leis. Dispunha a seu bel-prazer das rendas do Estado, dos bens e da liberdade dos seus súditos. Qualquer pessoa podia ser presa e – sem processo nem julgamento – ficar encerrada numa prisão do Estado (como, por exemplo, a Bastilha de Paris). Existia a censura prévia. Não havia liberdade religiosa.

 

A confusão e a desorganização dos serviços públicos: funcionários desnecessários, conflitos de jurisdição, ausência de orçamentos, falta de escrituração, ineficiência, desperdício, suborno

 

 

Causas Sociais e Econômicas

 

As classes privilegiadas tinham isenção de impostos e uma série de regalias: direito de perceber certos impostos, privilégios honoríficos, prerrogativas judiciárias, monopólio dos empregos da corte e dos cargos diretivos do exército, da marinha e da administração.

 

 

A dura opressão dos impostos

 

Impostos diretos – a talha: contribuição territorial; a capitação: o imposto por cabeça; o vigésimo (vingtième), também chamado imposto real; imposto sobre a renda (de 10% a 11%).

 

Impostos indiretos – a gabela: taxa do sal; as banalidades: arbitrárias compensações pelo uso (às vezes suposto) de engenhos do senhor (vestígio feudal); a corvéia: trabalho gratuito, durante várias semanas ao ano, que devia ser dedicado ao governo (reparações de estradas reais).

 

A maioria dos camponeses, depois de pagos os impostos, ficava com apenas 1/5 (um quinto) do fruto do seu trabalho.

 

 

A ascensão da burguesia

 

A burguesia desejava uma reforma política e social que abolisse os privilégios e lhe permitisse tomar parte no governo, votar os impostos e fiscalizar as despesas do Estado. A burguesia tinha adquirido riqueza, cultura e poderio; queria, portanto, emparelhar com a nobreza e obter um poder político equivalente à sua situação econômica.

 

Os burgueses também se opunham ao mercantilismo (regulamentos restritivos na indústria e no comércio, monopólios concedidos a companhias privilegiadas, controle de salários, de preços e da importação de matérias-primas).

 

 

Causas Intelectuais

 

 

A influência dos filósofos e dos economistas, que pregavam a liberdade política e econômica.

 

 

Causas Imediatas (ou ocasionais).

 

A incapacidade e a fraqueza de caráter de Luís XIV.

 

A crise financeira e a iminente bancarrota do Estado (aumento enorme da dívida pública, como conseqüência das guerras dispendiosas, do luxo e do esbanjamento da corte).

 

 

* Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no Rio de Janeiro, com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no período de 1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período de1988/1989. Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na área financeira em empresas como Cosigua – Nuclebrás – Multifrabril – IESA Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e palestrante, assessorando empresas da região sul..  Site: http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini

 

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Como citar e referenciar este artigo:
BERGAMINI, Ricardo. Revolução Francesa: outras causas. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2008. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/historia-do-direito/revolucao-francesa-outras-causas/ Acesso em: 06 jul. 2024
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