A política, no dizer
de Enrico Berlinguer é praxis, movimento, desenvolvimento. Mudanças de relações
de poder, criação, inovação, adaptação e compreensão em relação aos processos
reais, esforço (que nunca se atinge completamente) de manejar e governar forças
não imóveis que mudam, que devem ser interpretadas, sobre as quais se intervém
para mudá-las e mudar as relações entre elas).
A fragilidade da vida
partidária brasileira e dos Partidos Políticos nacionais tem influenciado
enormemente a conduta do eleitor. A legislação tem conduzido, sempre, ao
enfraquecimento dos Partidos Políticos e ao reforço da atuação individual. Isso
pode ser verificado a partir do sistema eleitoral vigente, proporcional. Tal
sistema incentiva a disputa no seio dos partidos, dificultando, sobremaneira, a
coesão partidária.
O legislador
brasileiro, no que tange a produção de leis eleitorais, em muitos momentos se
distancia da realidade nacional. Pode-se citar como exemplo, o que acontece em
pequenos Municípios brasileiros, no interior da Bahia, do Amazonas e de outros
Estados. O Código Eleitoral proíbe o transporte de eleitores, no dia das
Eleições. Entretanto, nas últimas eleições, como nenhum cabo eleitoral ou
candidato enviou transporte, os eleitores rurais não dispunham de dinheiro para
a locomoção e nem mesmo de condução. Conclusão: metade dos eleitores deixou de
comparecer as urnas naquele ano, pois as lideranças políticas temiam ser
processadas e não enviaram caminhões para transportá-los. No interior do Estado
do Amazonas, acontece o mesmo, mas com agravantes, pois as urnas, ao final da
votação são transportadas de barco. “Há notícias”, que pessoas encarregadas do
transporte das urnas eleitorais, “já tiveram a ousadia de atirar algumas urnas
no rio Amazonas, principalmente quando os seus líderes políticos ou candidatos
estão na iminência de perder as eleições, alegando acidentes ou que o Barco
virou”.
O eleitor brasileiro
acostumou-se a votar no candidato e não no Partido Político. Durante a
realização das campanhas políticas, é muito comum, se ouvir o eleitor se
expressar que o “partido não interessa”, mas, “que ele vota no candidato”. É a
cultura que se criou no país, devido às várias formações partidárias de criação
e extinção de partidos políticos. Outro aspecto relevante é que, embora o
eleitor seja conservador e não goste de mudar, o fato é que em não havendo
fidelidade partidária, a tendência é votar livremente, não escolhendo programas
ou plataformas eleitorais, mas objetivando, apenas, votar em quem lhe oferece
algo, em virtude dos maus exemplos dos próprios candidatos.
A Política Nacional,
com raríssimas exceções, tornou-se um “palco de simulação”, onde impera a
demagogia. “O desencadeamento do processo eleitoral provoca alterações
profundas no comportamento de qualquer sociedade, municipal, estadual ou
federal, pois uma eleição mobiliza milhares de pessoas, modifica o ritmo normal
do dia-a-dia dos cidadãos, mexe com os costumes, quebra rotinas, exalta ânimos,
incentiva a discussão política, leva à reflexão, enfim, deixa à mostra os
problemas que afetam e angustiam o homem”.
Nas sociedades
democráticas mais sólidas esse processo se caracteriza pela inter-relação clara
de três ingredientes básicos do processo: o político, o partido e o eleitor. Os
três se identificam e a eleição se desenvolve como atividade de normatização da
sociedade. Aqui o fenômeno eleitoral é mais um fator institucional no contexto
da sociedade como um todo, ou seja, funciona como uma espécie de mecanismo
acionado de tempos em tempos, para verificar as distorções, as injustiças, as
falhas e os possíveis desvios de governos e governantes.
O panorama é um pouco
diverso nas democracias mais frágeis, como é o caso das nações em
desenvolvimento, e o Brasil não foge a essa regra. As campanhas políticas são
impregnadas de promessas de mudanças radicais e de um tom essencialmente
emocional. Os Políticos, antes de defenderem idéias, programas ou projetos,
travam batalhas entre si, apontando erros, omissões e chegando até aos ataques
pessoais. Os políticos e os partidos trabalham em função do terceiro segmento
do processo, que é o eleitor. Daí, tudo se fazer para influenciar o cidadão, o
eleitor, criando-se regras e condições para captar sua opinião favorável ao
candidato ou ao partido. É curioso destacar que nunca os eleitores se libertam
das influências sociais, religiosas ou interesseiras.
Inúmeras são as
causas da fragilidade dos partidos brasileiros, e, para isso, muito
contribuíram os governos, os líderes políticos e as elites nacionais. A cada crise,
opta-se por uma saída simplista: “reforma partidária ou política”. Criam-se
partidos de “cima para baixo”, extinguem-nos por Decreto ou efetuam-se manobras
político-eleitorais, como já aconteceu em passado recente. Nas eleições de
1982, o governo percebendo que sofreria uma fragorosa derrota, instituiu,
“maquiavelicamente”, o denominado “voto vinculado”, obrigando o eleitor a votar
em todos os cargos, de Governador a Vereador, no mesmo Partido e proibiu as
coligações. Estas manobras “casuísticas”, em nada contribuem ou contribuíram
para o desenvolvimento cultural do eleitor. A cada eleição, o Congresso
Nacional faz uma nova Lei Eleitoral, ou altera as já existentes, confundindo o
eleitor. Isto trás grande repercussão, influência e reflexos no comportamento
do eleitor, que por sua vez, reflete-se no sufrágio.
Pode-se citar como
exemplo os Partidos Políticos do Uruguai, como Blanco e Colorado, que nunca
foram extintos e existem desde 1826, e, por tradição, os eleitores uruguaios
votam no partido e não no candidato; dos Estados Unidos da América do Norte,
onde a sociedade americana, embora com dezenas de Partidos, tradicionalmente,
vota no Partido Republicano ou no Democrata. Diga-se de passagem, que estes
Partidos, contam com mais de dois séculos de existência e nunca foram extintos.
O Brasil já passou
por sete formações partidárias diferentes, desde o Império e, esse emaranhado
de situações, fez desenvolver o sistema político partidário brasileiro. Tutela,
imposição, fragilidade, manobra, “caudilhismo”, “coronelismo”, populismo,
golpes de Estados e personalismo, são alguns dos inúmeros termos empregados na
trajetória acidentada dos partidos e que contribuíram e contribuem, de maneira
acentuada, para as distorções onipresentes da estrutura político-partidária
nacional.
Os Partidos
Políticos, quanto a tradição, deveriam ser como os clubes de futebol.
Dificilmente, alguém do governo teria coragem de extinguir por Decreto, o
Corinthians, o Flamengo, o São Paulo, o Santos ou o Palmeiras, pois haveria uma
revolta popular, ou até guerra civil. O mesmo aconteceria com as religiões
evangélicas ou católicas, ou mesmo com um centro de umbanda. O que está em jogo
é que estes clubes ou as religiões, já fazem parte da alma do povo, da sua
cultura e da sua tradição. Mas, o mesmo não acontece com os Partidos Políticos.
Criam-se Partidos, extinguem-se Partidos e nada acontece, porque os cidadãos,
os eleitores, não se interessam pelas siglas partidárias, pelas agremiações, a
quem cabe o relevante papel de organizar o povo para a democracia. A conclusão
que se chega é que as várias formações partidárias que existiram nesta Pátria
influenciaram, fortemente, e de maneira negativa, o eleitor, levando-o ao
desinteresse partidário. Já tivemos sistema de partido único, de dois partidos,
de treze partidos e de super pluripartidarismo, com mais de quarenta siglas.
Por ocasião das
Convenções Partidárias, visando a eleição dos Diretórios Políticos, os
dirigentes da maioria dos Partidos Políticos, precisam implorar para que o
eleitor, mesmo filiado a determinado Partido, compareça e vote nesta ou naquela
chapa. Por isso, as Comissões Executivas Municipais e os Diretórios Municipais,
são formados por familiares ou amigos muito próximos do dirigente partidário.
Assim, quem acaba por
dominar os Partidos Políticos, são as elites, conforme expõe, em brilhante tese
de doutorado, a ilustre Professora, Doutora, Inês Manuel Minardi, da
Universidade Mackenzie, sobre “A Composição da Elite Política na Constituinte
de 1988”.
O atual sistema,
conforme expôs a Comissão do Senado Federal da República, conduz os Partidos a
procurarem candidatos entre personalidades e entre representantes de categorias
e grupos sociais, que acabam se tornando, por isso mesmo, independentes dos
próprios partidos.
A fragilização da
vida partidária e a excessiva personalização de voto conduziram à multiplicação
dos Partidos, mais uma vez, ajudadas pela legislação brasileira, que não
estabelece restrições ao funcionamento de partidos sem “expressão” política
nacional.
Para mudar o atual
quadro, faz-se necessário a adoção de medidas que poderiam melhorar e fortalecer
o sistema partidário: A implantação do voto facultativo; uma necessidade de
fidelidade partidária; proibição das coligações; introdução do voto distrital
quer seja, majoritário, proporcional ou misto; não se permitir a existência de
Partidos que não atinjam o mínimo de 5% (cinco por cento) do eleitorado
nacional; caçar a legenda e processar todos os dirigentes que promoverem o que
se denominou chamar de “legendas de aluguel”. Enfim, são algumas medidas que
poderiam melhorar em muito o sistema político e partidário nacional.
Finalmente, outra
questão relevante que influencia a decisão do eleitor, é a desigualdade social.
Talvez seja o ponto que mais influencia o processo eleitoral e o mais
demagogicamente explorado. Por ser um país novo, ainda não tem um povo definido
e culturalmente preparado. Somente com Partidos Políticos fortes, organizados
nacionalmente e com propostas éticas, defendendo os interesses nacionais, é que
se poderá influir nos destinos da Pátria e da alma do eleitor brasileiro, a bem
das presentes e futuras gerações.
O estudo do sufrágio
no Brasil, aparentemente pode não significar muito, mas reveste-se de tamanha
importância, principalmente, quando o objetivo deste artigo é a abordagem das
formações políticas ao longo do processo histórico brasileiro e a maneira como
influenciam o comportamento do eleitor, no momento da escolha nas urnas, dos
dirigentes políticos e por conseqüência dos legisladores e administradores,
municipais, estaduais e nacionais. Os Partidos Políticos sustentam as Elites e
o Centro de Poder, mas, o que está em jogo, como pano de fundo, é o domínio
econômico nacional, ou seja, são os próprios interesses.
É extremamente
necessário compreender o papel das elites políticas brasileiras e as
determinações das decisões regionais ou nacionais, que trás pontos polêmicos
para a reflexão daqueles que estão envolvidos com as questões político –
partidárias, econômicas, sociais e filosóficas do país.
O sistema partidário
brasileiro vive em crise constante, pois não conseguiu implantar uma tradição
ou mesmo organizar-se de forma a oferecer ao eleitor, opções que redundassem em
verdadeira representatividade.
Pode-se afirmar que o
período mais democrático da história partidária brasileira, foi de 1946 a l965,
quando surgiram partidos democráticos que se desenvolveriam, tornando-se
tradicionais. No entanto, o Ato Institucional n º. 2 de 1965, os extinguiu.
A cultura partidária
que se desenvolveu leva o povo das cidades como o do interior, a votar por
motivos pessoais. Os motivos é que variam, no dizer de Afonso Arinos de Melo
Franco. A diferença talvez mais frisante é que, “ nas cidades, a população vota
nos chefes e no interior com os chefes”.
Nos centros urbanos,
via de regra, os coronéis são candidatos, lá, também, eles têm os seus
candidatos. Se o processo patriarcal-caudilhista é mais ou menos o mesmo, nas
cidades e nos campos as conseqüências políticas não se modificam. E se
modificam na medida em que varia os motivos de escolha entre o caudilho urbano
e o chefe rural e, também, na medida de maior independência do eleitorado da
cidade.
Nas pequenas cidades
brasileiras, o eleitor rural e o semi-rural, votam com o chefe, ou seja,
naquele que respeitam e não por temor. O eleitor urbano vota no chefe em que
crê. Os interesses dos eleitores que vivem no mundo rural são mais diretos e
simples, os aconselham a votar “ainda” sob as ordens do coronel de quem
depende, pouco lhes interessando em quem votam. Os interesses dos eleitores das
cidades são mais complexos, induzem-nos a votar no candidato que promete
reformas de alcance social mais profundo, que venham melhorar sua vida.
Por isto é que as
tendências eleitorais variam, embora o processo patriarcal se assemelhe ao
caudilhista. O eleitorado rural e semi-rural representa as classes dominantes,
no que elas têm de mais conservador e de mais ordeiro. O eleitorado citadino
representa também as classes dominantes, mas são mais sensíveis aos expedientes
da demagogia populista e socializante. Em virtude do sufrágio universal, a esmagadora
maioria do eleitorado brasileiro vota, assim, levada por patriarcas ou
caudilhos. Poucos votam livremente, com consciência, levados por suas
convicções.
O povo brasileiro,
por sua natureza e por sua cultura, não é dado a mudanças rápidas de
comportamento, em virtude do baixo nível cultural e confiança nos indivíduos e
não nas idéias, impedindo, assim, transformações mais profundas.
A desilusão é
constante. A cada eleição o povo desacredita mais e mais nos líderes
partidários ou nos candidatos, em virtude dos escândalos, dos problemas
sociais, de promessas não cumpridas e acima de tudo, porque não vê realizado os
seus intentos em prol de si próprios e da sua família.
Diante de tais
dilemas, que conclusões podemos oferecer ao eleitorado brasileiro? Conforme
pesquisa realizada pela imprensa brasileira, “os jovens não crêem em partidos;
as opiniões dos mais velhos são iguais a dos jovens, no que tange a intenção de
voto”; seguidos escândalos políticos, que são maus exemplos para a sociedade,
sem qualquer punição”, leva ao desinteresse eleitoral que aumenta de eleição em
eleição. Partidos que se dizem de opção esquerdista, acabam por se coligar a
partidos de opção direitista e vice-versa.
Algumas propostas
poderiam ser implementadas, como tentativa de modernização das
político-partidário nacional, tais como: “A adoção do voto distrital, seja
majoritário, proporcional ou misto, modernizaria o sistema e impediria que
certos candidatos saíssem à compra de votos pelo Estado afora, viajando em seus
helicópteros particulares. Mas, ao contrário, os obrigaria a se fixarem numa
determinada região, além de se exporem aos eleitores da sua localidade. A
fidelidade partidária, por outro lado, impediria o denominado “ troca-troca” de
partidos, além de traição à legenda pela qual fora eleito; aquele que deixar o
partido a que pertence, perde o mandato. Afinal, quem quiser sair do partido
deve sair com o que é seu e não com o que é dos outros A implantação do
“recall” – o povo poderia pedir o mandato de volta, em virtude do político não
estar correspondendo às expectativas ou procedendo indignamente com seus maus
exemplos. Seria uma maneira de caçar o parlamentar. A quebra da imunidade quase
total do parlamentar – impediria que “verdadeiros bandidos”, continuassem a se
esconder por trás do mandato parlamentar, evitando ser processados, vez que
alguns fazem malabarismos para se reelegerem, com o fim de manterem os seus
privilégios. A proibição das coligações partidárias – somente os partidos com
dinâmica e vocação para o poder, passariam a existir, os demais ou aqueles
considerados como legenda de aluguel, tenderiam a desaparecer. A implantação do
voto facultativo. A a partir do momento que o eleitor não fosse mais obrigado a
votar, o político pensará muito na “compra do voto” ou no oferecimento de
vantagens ao eleitor, pois fatalmente pensará: “o voto não é obrigatório, que
garantias terei ofertando dinheiro para um cabo eleitoral”? O financiamento
público das campanhas eleitorais possibilitaria a igualdade de condições entre
todos os Partidos Políticos. Como não se faz campanha sem dinheiro, os Partidos
Políticos Brasileiros, correm atrás dos magnatas ou de grandes financistas, que
por sua vez, tentarão obter vantagens, casos os financiados sejam eleitos, daí
o sistema de tráfico de influência e corrupção. Passando os olhos sobre as
últimas eleições, percebe-se, sem aprofundamentos, que os Partidos vencedores
das eleições receberam grandes somas de dinheiro dos banqueiros, empresários
dos mais variados ramos e de empresas multinacionais. Um Partido, por mais que
se articule, dificilmente atingirá os seus objetivos políticos-partidários, sem
recursos financeiros. Não há regras claras para se combater o abuso do poder
econômico. É ilusão pensar em eleições sem financiamentos. Ideologia e eleições
não combinam. Por mais ideológico que seja um Partido, por mais que defenda a
sua ideologia ou o seu programa, no momento das eleições, deverá agir em
igualdade com os demais, pois as regras legais e eleitorais, são as mesmas para
todos.
Assim, ou o Brasil se
moderniza e inicia uma nova fase em sua cultura política, eleitoral e
partidária, ou se firmará nos segmentos mais significativos da sociedade
brasileira, o conceito que a Democracia não passa de um “mito”.