A
fragilidade da vida partidária brasileira e dos partidos políticos nacionais
tem influenciado enormemente a conduta do eleitor. A legislação tem conduzido,
sempre, ao enfraquecimento dos partidos políticos e ao reforço da atuação
individual. Isso pode ser verificado a partir do sistema eleitoral vigente,
proporcional. Tal sistema incentiva a disputa no seio dos partidos,
dificultando, sobremaneira, a coesão partidária. Os legisladores brasileiros,
no que tange à produção de leis eleitorais, em muitos momentos se distanciam da
realidade nacional. Pode-se citar como exemplo, o que acontece em pequenos
municípios brasileiros, no interior da Bahia, do Amazonas e de outros Estados.
O Código Eleitoral proíbe o transporte de eleitores, no dia das eleições.
Entretanto, nas últimas eleições, como nenhum cabo eleitoral e candidato
enviaram transporte, os eleitores rurais não dispunham de dinheiro para a
locomoção nem mesmo de condução. Conclusão: metade dos eleitores deixou de
comparecer às urnas naquele ano, pois as lideranças políticas temiam ser
processadas e não enviaram caminhões para transportá-los. No interior do Estado do Amazonas, acontece o
mesmo, mas com agravantes, pois as urnas, ao final da votação, são
transportadas em barco. “Há notícias”,
que pessoas encarregadas do transporte das urnas eleitorais, “já tiveram a
ousadia de atirar algumas urnas no Rio Amazonas, principalmente quando os seus
líderes políticos ou candidatos estão na iminência de perder as eleições,
alegando acidentes ou que o Barco virou”. O eleitor brasileiro acostumou-se a votar no candidato e não no partido
político. Durante a realização das
campanhas políticas, é muito comum ouvir o eleitor se expressar que o “partido
não interessa”, mas “que ele vota no candidato”. É a cultura que se criou no
país, devido às várias formações partidárias de criação e extinção de partidos
políticos.
O povo brasileiro, por sua natureza e por
sua cultura, não é dado a mudanças rápidas de comportamento, em virtude do
baixo nível cultural e confiança nos indivíduos e não nas idéias, impedindo,
assim, transformações mais profundas. A desilusão é constante. A cada eleição o
povo desacredita mais e mais nos líderes partidários ou nos candidatos, em
virtude dos escândalos, dos problemas sociais, de promessas não cumpridas e
acima de tudo, porque não vêem realizados os seus intentos em prol de si
próprio e da sua família. Passando os olhos sobre as últimas eleições,
percebe-se, sem aprofundamentos, que os Partidos vencedores das eleições
receberam grandes somas de dinheiro de vários segmentos. Um Partido, por mais
que se articule, dificilmente atingirá os seus objetivos políticos-partidários,
sem recursos financeiros. Não há regras claras para se combater o abuso do
poder econômico.
* Olavo A. de Arruda Câmara, Advogado, Professor
de Direito Político e Eleitoral e Direito Constitucional. Ex-Secretário
Municipal de Educação.