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Tipos |
R$ Bilhões |
% PIB |
|
1 – Total de Receitas Tributárias |
1.544,2 |
7,52 |
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IR Fonte |
539,4 |
2,63 |
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IR sobre Pessoa Jurídica |
468,5 |
2,28 |
|
IPI |
223,7 |
1,09 |
|
Imposto sobre Importação/Exportação |
102,7 |
0,50 |
|
IOF |
96,3 |
0,47 |
|
IR sobre Pessoa Física |
81,3 |
0,40 |
|
Outras 30 Taxas Diversas |
32,3 |
0,15 |
|
2 – Total de Receitas de Contribuições |
2.801,5 |
13,67 |
|
Previdência (INSS) |
1.108,1 |
5,40 |
|
Cofins |
782,6 |
3,82 |
|
Contribuição Social Sobre o Lucro |
249,3 |
1,22 |
|
Pis/Pasep |
207,0 |
1,01 |
|
CPMF |
147,5 |
0,72 |
|
Previdência dos Servidores da União (Civis e Militares) |
79,2 |
0,39 |
|
Salário-Educação |
58,3 |
0,28 |
|
Outras 34 contribuições |
169,5 |
0,83 |
|
3 – Total de Receitas Patrimoniais |
292,5 |
1,43 |
|
4 – Total de Receitas de Serviços |
223,0 |
1,09 |
|
5 – Total de Outras Receitas Correntes |
213,1 |
1,04 |
|
6 – Total de Receitas Correntes (1+2+3+4+5) |
5.074,3 |
24,75 |
|
7 – Total de Receitas de Capitais |
629,7 |
3,07 |
|
8 – Receitas Totais |
5.704,0 |
27,82 |
|
9 – Despesas Totais |
6.563,2 |
32,01 |
|
10- Déficit Fiscal Nominal |
859,2 |
4,19 |
Conclusões:
1)
O manicômio tributário brasileiro é altamente concentrador de renda, senão
vejamos: apenas 30,38% da carga tributária da União são oriundas das Receitas
Tributárias (qualitativas – incidem somente sobre a renda e o lucro), os 69,62%
restantes são oriundas das Receitas de Contribuições e de Outras Receitas
Correntes (quantitativas – incidem, direta ou indiretamente, sobre todos os
brasileiros de forma não equitativa, ou regressiva – quem mais ganha menos
paga).
2)
Apesar da previsão do aumento real da carga tributária no período de 10,90% do
PIB o governo federal gerou um déficit fiscal nominal da ordem de R$ 859,2
bilhões (4,19% do PIB).
Arquivos
oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.
* Economista, formado em 1974 pela Faculdade
Candido Mendes no Rio de Janeiro, com cursos de extensão em Engenharia
Econômica pela UFRJ, no período de 1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo
IBMEC/RJ, no período de1988/1989. Membro da área internacional do Lloyds Bank
(Rio de Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos
cargos executivos, na área financeira em empresas como Cosigua – Nuclebrás –
Multifrabril – IESA Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua como
consultor de empresas e palestrante, assessorando empresas da região sul.
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