Gangues e delinqüência juvenil
Lélio Braga Calhau*
O Brasil tem vivido sérios problemas no tocante à segurança urbana. O avanço da criminalidade violenta gerada pelos confrontos entre gangues e dessas com a força pública têm sido cada vez mais ousados. O que se vê é, que cada vez mais, as gangues têm sido mais ousadas e violentas na “defesa” do seu território e na violência de seus ataques (ex: chacinas).
Estudos criminológicos revelam a dificuldade de se diagnosticar e reprimir efetivamente as ações das gangues. O problema supera o enfoque da segurança pública, pois se inicia no seio das comunidades carentes. No Brasil, somente nos últimos anos surgiram estudos criminológicos sobre o tema, demonstrando que ainda temos muito que aprender sobre o assunto.
Cathy Ward, especialista-chefe de Pesquisa do Grupo de Desenvolvimento da Criança e da Família do Conselho de Pesquisa em Ciências Humanas da África do Sul fez um recente alerta no site Comunidade Segura: “Não há nenhuma maneira cientificamente comprovada de resolver o problema das gangues. É mais fácil estudar uma, ou mesmo uma centena de crianças, do que estudar uma gangue”.
Dentro do sistema de defesa social trabalhamos com a expressão “monitorar a ação das gangues”, aliás, é uma expressão recorrente na mídia utilizada por diversas autoridades. O problema de se monitorar a ação das gangues é que, ele é atacado, quando já existe e criou um abismo no diálogo entre os envolvidos. Precisamos, então, antecipar essa intervenção. O programa “Fica Vivo”, operando em várias cidades de Minas Gerais, busca romper esses paradigmas unicamente repressivos.
Quais são as origens dessas gangues? Como surgem no meio social e quais são os seus mecanismos de recrutamento? Como são substituídos os seus membros? Até que ponto a participação de uma pessoa numa gangue deixa de ser um ato anti-social para se tornar um crime? Temos muitas perguntas e queremos, todos, respostas.
Muitas pessoas mantêm posturas claramente pessimistas, ao afirmarem que não há solução para as gangues. Talvez, não exista, quando pensemos apenas no foco da repressão penal. Ações como o “Fica Vivo”, e centenas de outras em diversos países (tais como a “Fundação Escritores da Liberdade”, que virou recente filme com a consagrada atriz Hilary Swank), tem demonstrado que o resgate dessas pessoas é possível, demonstrando que o problema das gangues pode ser equacionado.
* Criminólogo. Professor de Direito Penal da UNIVALE – Universidade do Vale do Rio Doce. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (RJ).
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