Resumo: A língua portuguesa foi exaltada na música composta por Caetano Veloso e, nos remete ao histórico da língua e sua importância. Mas, precisamos mesmo de frátia.
Palavras-Chave: Língua Portuguesa. Patrimônio Cultural. Música. Música Popular Brasileira. Flor do Lácio. Vernáculo.
“A língua é minha pátria. E eu não tenho pátria, tenho mátria. E quero frátria”[1]. Esse trecho pertence a música intitulada “Língua” de autoria de Caetano Veloso[2], eternizada pela voz do milênio, Elza Soares. Vem a traduzir o sentimento do momento, não temos pátria, temos mátria e queremos frátria. Precisamos ser fraternos, ter empatia e ter solidariedade, nesse difícil momento da pandemia de Covid-19 e, em todas suas variantes.
Nossa língua descende do latim, a última flor do Lácio, a língua principal de Roma, cidade fundada por volta do século VIII, antes de Cristo. A expressão é “última flor do Lácio, inculta e bela” corresponde ao primeiro verso do famoso poema “Língua Portuguesa” de Olavo Bilac[3], poeta brasileiro.
Esse verso é justamente para designar o nosso idioma, enfim, nossa língua é a derradeira das filhas do latim. O dia 10 de junho é a data comemorativa da Língua Portuguesa, que corresponde à data de nascimento de Luís de Camões[4], o nobre autor de “Os Lusíadas”[5]. A língua portuguesa tem três datas de comemoração: 5 de maio, 10 de junho e 5 de novembro.
A primeira foi instituída pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 2009. A segunda é comemorada principalmente em Portugal e homenageia o poeta Luiz Vaz de Camões. A terceira foi instituída através de uma lei brasileira e é uma homenagem ao escritor e político Ruy Barbosa[6].
No meu modesto entendimento, devemos render toda as homenagens nessas três datas.
De fato, existem dois tipos, o latim clássico e o latim vulgar. Com as frequentes marchas de dominação e colonização dos romanos e por toda Itália, depois Sardenha, Córsega vindo alcançar Espanha e Portugal. Somos herdeiros do latim impuro, vulgar que deu origem à belíssima, sonora, suave e rica Língua Portuguesa.
Evidentemente, não houve uma formação imediata, porém, já no século III antes de Cristo, essa nossa Língua Portuguesa nasce muito mais pela força dos conquistadores, que trouxeram preciosos conceitos de civilização superior, sendo a língua mais falada e obrigatória nas transações de todas as naturezas. Solidificou-se e desenvolveu gramática e fonética próprias. Saiu de Portugal, atravessou o oceano e veio para África e para nosso país.
A língua portuguesa conta com centenas de palavras estranhas e que são pouco usuais. Por exemplo, tebas é um indivíduo importante, que tem destreza, esperto; remocar é o mesmo que censurar; e iterar é tornar a fazer ou dizer algo.
As palavras surgem a partir da necessidade de expressar algo novo. E com as línguas vivas, caso do nosso português, isso acontece com uma grande frequência. Nos anos 1990, se alguém falasse em tuitar, bullying ou GPS, ninguém saberia do que se trata. Hoje é diferente, sabemos bem do que se trata.
O português incorporou em seu dicionário palavras de diversas origens, dentre elas a árabe. Almofada, Café, Esmeralda, Garrafa, Mesquita, Papagaio, Tambor e Xerife são alguns exemplos.
O português é a língua oficial em 9 países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Cada país tenha a sua própria língua de sinais ou gestuais. No Brasil, tem-se a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), enquanto que em Portugal existe a Língua Gestual Portuguesa (LGP).
O texto mais antigo da língua portuguesa é um de 1175, chamado Notícia de Fiadores, mas é muito difícil entendê-lo.
Atualmente, o Dicionário Houaiss[7], lançado em 2001, lista 400 mil palavras. O maior feito alcançado por Houaiss foi o Acordo Ortográfico de 1990 da língua portuguesa, em que combinou suas duas carreiras — a de diplomata, membro do serviço exterior brasileiro, e a de linguista —, e o qual abordou seu ponto de vista internacional-esquerdista, criticado entre outros por Paulo Francis, um dos ideólogos do direitismo brasileiro.
Segundo Ieda Alves, o número de vocábulos que realmente existem é um pouco maior. “Se levarmos em consideração as palavras técnicas e científicas, devem existir cerca de 600 mil palavras na língua portuguesa”, estima.
Outra curiosidade, uma pequena lista da palavra ‘mãe’ em outros idiomas (todas as palavras começam com a letra M). A saber: Alemão ……. Mutter; Bósnio…………… Majka; Búlgaro…………. ?????; Catalão…………. Mare; Chinês………….. M?q?n; Croata….. Majka; Dinamarquês …. Mor; Eslovaco ……….. Matka; Esloveno… Mati; Espanhol ………. Madre; Francês ………… Mère; Galês ……. Mam; Haitiano………… Manman; Grego……………. Mi?téra; Havaiano ….. Makuahine; Híndi…………….. M??; Holandês ………. Moeder; Inglês…… Mother; Irlandês ………… Máthair; Islandês ………… Mó?ir; Italiano ….. Madre; Latim ……………. Mater; Lituano………….. Motina; Norueguês …. Mor; Polonês …………. Matka; Português ……… Mãe; Romeno …….. Mam?; Russo ……………. Mat’; Sérvio……………. ?????; Sueco ………. Mor; Tcheco………….. Matka; Ucraniano …….. Maty; Vietnamita….. M?.
O dia 28 de março é dedicado para homenagear o revisor, profissional que lê textos à procura de possíveis deslizes do autor, atuando como fiscal da língua. É ele que atenta à ortografia, à sintaxe, à pontuação e à coerência, apontando o que deve ser ajustado aos padrões gramaticais. Um dos pioneiros na profissão de revisor foi o escritor brasileiro Machado de Assis[8].
Para que uma palavra sobreviva, é preciso que ela entre para o vocabulário de outras pessoas. “Uma palavra pode ser inventada por uma pessoa sem influência, que não tem repercussão na mídia, que não escreve e desaparecer. Se ela não for repetida, não permanece”, argumenta Ieda Alves[9].
A linguista ainda lembra que muitas palavras são inventadas em obras literárias, como nos livros de Guimarães Rosa. Nesses casos, as palavras não costumam ser repetidas por outras pessoas, mas se o livro tiver repercussão, as palavras continuam a existir porque estão registradas em livros e são lidas por muitas pessoas.
Outro caso muito comum é de palavras que deixam de existir por falta de uso e até podem ser retiradas dos dicionários. Assim, para precisar quantas palavras existem em uma língua é preciso levar em conta que novas palavras surgem diariamente, mas que muitas outras também deixam de existir.
A Academia Brasileira de Letras atualizou o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp). Ao todo, a 6ª edição da obra incluiu mil novas palavras, totalizando 382 mil vocábulos. Entre as inclusões estão verbetes que surgiram no contexto da pandemia do novo coronavírus.
O Volp é a documentação oficial de todas as palavras da língua portuguesa e de sua grafia, e não era atualizado desde 2009. Porém, o grande volume de palavras que passaram a fazer parte do cotidiano do idioma levou a instituição a elaborar uma edição aumentada, refletindo as transformações da sociedade.
A versão atualizada traz estrangeirismos, além de correções e informações complementares nos verbetes, como acréscimos de ortoépia e possibilidades de plural. Em alguns casos, para esclarecer dúvidas e ambiguidades, o documento também apresenta a indicação de homonímia, paronímia e significado.
Volp: novas palavras e significados Antirracista, compliance, negacionismo, coworking, judicialização, feminicídio, sororidade, pós-verdade e necropolítica são algumas das novas palavras presentes na 6ª edição do Volp. Outros neologismos relacionados à pandemia também ganharam espaço, como “home office “, “lockdown” e o próprio nome da doença, grafado com letra minúscula (“covid-19”) pela ABL.
Enfim, a língua portuguesa é o código mais utilizado entre os brasileiros, sendo poderoso instrumento de interação social, posto que a língua pertence a todos os membros da comunidade, o que a transforma em patrimônio social e cultural que se forma, evolui e se transforma historicamente.
Lembremos, contudo, que o idioma é termo referente à língua quando usado para identificar uma nação em relação às demais e, está relacionado à existência de estado político. Por essa razão, o espanhol é idioma, mas o basco não. E, o português é uma língua e não um idioma. O idioma sempre está vinculado à língua oficial de um país.
Destaque-se ainda, que o texto constitucional brasileiro vigente em seu artigo 13 dispõe in litteris: “A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil”. (CFRB/1988).
O correto uso da Língua Portuguesa para os operadores de Direito além de essencial, é muito necessário e, não apenas pela escrita, mas também para exista interpretação escorreita do que está escrito, tanto da parte do advogado, quanto de um juiz ao proferir a sentença, despacho ou decisão interlocutória.
O vigente Código de Processo Civil brasileiro em seu artigo 192 dispõe: Em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso da língua portuguesa. Parágrafo único: O documento redigido em língua estrangeira somente poderá ser juntado aos autos quando acompanhado de versão para a língua portuguesa tramitada por via diplomática ou pela autoridade central, ou firmada por tradutor juramentado.
Há, ainda a referência ao vigente Código Civil brasileiro, in litteris: art. 224: Os documentos redigidos em língua portuguesa serão traduzidos para o português para ter efeitos legais no [País. (Vide CC, Lei 10.406/2002).
Quando nos referimos ao “vernáculo, segundo a tradição, realmente, trata-se do uso da língua em sua modalidade escrito, sob o registro normativo, padrão, culto, formal, registro em que todas as peças jurídicas deverão ser redigidas, como se pode perceber dos artigos 284 do CPC de 1973 e do 321 do CPC de 2015.
No então, a referida tradição entende que vernáculo encontra sinônimo em língua castiça, formal, padrão. Destaque-se que o ordenamento jurídico brasileiro não tem base oral, costumeira, consuetudinária, mas encontra-se sua chancela positiva na escrita o que requer melhor apuro técnico e crítico elevado em relação aos termos e conceitos que o compõem.
Enfim, conclui-se que a CFRB/1988 foi precisa em utilizar o conceito de “língua portuguesa” em seu artigo 13, o que requer o domínio da Gramática Normativa, gênero discurso em que a unidade linguística é compendiada sobre as diversidades discursivas e tem como padrão a modalidade escrita, no registro formal. E, não pode ser confundida com a imprecisão terminológica do conceito de “vernáculo” anteriormente frisado no Código de Processo Civil de 1973.
Ainda recorrendo, a mesma música citada no início, temos: “E sei que a poesia está para a prosa. Assim como o amor está para a amizade. E quem há de negar que esta lhe é superior?”.
Referências
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BOAINAIN, Hauy Amini. História da Língua Portuguesa. Volume 1. São Paulo: Editora Ática,1994.
CHINI, Alexandre; CAETANO, Marcelo Moraes, Vernáculo ou Língua Portuguesa? A Nova sistemática Processual. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistadireitoemovimento_online/edicoes/volume27/volume27_25.pdf Acesso em 27.01.2022.
CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 7ª edição. São Paulo: Lexikon, 2021.
D’ANGELO, Luísa Bertrami. A canção Língua” de Caetano Veloso- um minucioso tratado da Língua Portuguesa. Disponível em: https://notaterapia.com.br/2016/01/21/a-cancao-lingua-de-caetano-veloso-um-minucioso-tratado-da-lingua-portuguesa/ Acesso em 27.01.2022.
DE AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Parábola, 2021.
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fflch Letras Clássicas e Vernáculas. Professora Titular Ieda Maria Alves. Disponível em: https://dlcv.fflch.usp.br/professora-titular-ieda-maria-alves Acesso em 27.01.2022.
FRAZÃO, Dilva. Biografia de Machado de Asis. Escritor brasileiro. Disponível em: https://www.ebiografia.com/machado_assis/ Acesso em 27.01.2022.
___________. Biografia de Olavo Bilac. Disponível em: https://www.ebiografia.com/olavo_bilac/ Acesso em 27.01.2022.
GAMA Traduções e Interpretações. 15 curiosidades da língua portuguesa. Disponível em: https://www.gamati.com/2017/11/10/15-curiosidades-da-lingua-portuguesa/ Acesso em 27.01.2022.
KORN Soluções. Novas Palavras da Língua Portuguesa. Disponível em: https://www.korntraducoes.com.br/novas-palavras-lingua-portuguesa/ Acesso em 27.01.2022.
“‘Mãe’ tem ‘m’ em muitas línguas” em Só Português. Virtuous Tecnologia da Informação, 2007-2022. Disponível em https://www.soportugues.com.br/secoes/curiosidades/Curiosidades_mae.php Acesso em 27.01.2022.
SALOMÃO, Brasil do Pinhal Pereira. Última Flor do Lácio. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/346858/ultima-flor-do-lacio Acesso em 27.01.2022.
SATO, Paula. É possível calcular quantas palavras surgem por dia na Língua Portuguesa? Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/2539/e-possivel-calcular-quantas-palavras-surgem-por-dia-na-lingua-portuguesa Acesso em 27.01.2022.
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WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Antônio Houaiss. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ant%C3%B4nio_Houaiss Acesso em 27.01.2022.
WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Discussão: Ruy Barbosa. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Discuss%C3%A3o%3ARuy_Barbosa Acesso em 27.01.2022.
[1] A pátria, pelo termo, vem daquele que é nosso pai. Assim, a língua, representante da pátria seria uma espécie de pai. Entretanto, conhecemos o português como “Língua mãe” e até nosso país é mãe até em nosso hino: “dos filhos desse solo, MÃE gentil, pátria amada, Brasil.” No entanto, tanto a imagem do pai como da mãe, desde as questões freudianas até as foucaultianas são palco de traumas e poderes. Caetano, então, propõe que a língua seja frátria – irmã – e que esteja ao lado, não por cima, numa hierarquia. In :D’Angelo, Luísa Bertrami. A canção Língua” de Caetano Veloso- um minucioso tratado da Língua Portuguesa. Disponível em: https://notaterapia.com.br/2016/01/21/a-cancao-lingua-de-caetano-veloso-um-minucioso-tratado-da-lingua-portuguesa/ Acesso em 27.01.2022.
[2] Caetano Veloso. Uma das figuras mais importantes da música popular brasileira contemporânea, Caetano Veloso começou a cantar e tocar violão em Salvador, aonde foi estudar, ao lado da irmã Maria Bethânia. Nos anos 60, conheceu Gilberto Gil, Gal Costa e Tom Zé, e juntos começaram a fazer shows. Caetano Emanuel Vianna Teles Veloso nasceu em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, no dia 07 de agosto de 1942. Filho de José Veloso, funcionário dos Correios e Telégrafos, e de Dona Canô, com 14 anos foi com a família para o Rio de Janeiro. Estava sempre nos programas de rádio de César de Alencar, Manuel Barcelos e Paulo Gracindo.
[3] Olavo Bilac (1865-1918) foi um poeta, contista e jornalista brasileiro. É o autor da letra do Hino à Bandeira. Foi um dos principais representantes do Movimento Parnasiano que valorizou o cuidado formal do poema, em busca de palavras raras, rimas ricas e rigidez das regras da composição poética. É membro fundador da Academia Brasileira de Letras. Olavo Bilac dedicou-se à poesia e ao jornalismo, publicou suas primeiras poesias, em 1883, na Gazeta Acadêmica. Nesse mesmo ano, conheceu Alberto de Oliveira e sua irmã Amélia de Oliveira, por quem se apaixonou, mas foi impedido de casar, pois a família não aceitava a vida boêmia do poeta. Colaborou com vários jornais e revista como a Gazeta de Notícias, A Semana e o Diário de Notícias, tornando-se amigo de Machado de Assis, Alberto de Oliveira, Coelho Neto, Raul Pompeia, Raimundo Correia e Aluízio Azevedo.
[4] Foi somente após sua morte, em 1580, que sua obra começa a chamar a atenção dos críticos. O ano de sua morte marcou o fim do Classicismo na literatura portuguesa.
[5] Os Lusíadas é um poema épico do gênero narrativo, o qual está dividido em dez cantos.
É composta de 8816 versos decassílabos (em maioria os decassílabos heroicos: sílabas tônicas 6ª e 10ª) e 1102 estrofes de oito versos (oitavas). As rimas utilizadas são cruzadas e emparelhadas.
[6] Em 1943 o Brasil fez uma profunda mudança na sua ortografia Formulário Ortográfico de 1943, sendo excluídas as letras K, W, e Y do alfabeto. Foi a partir desse momento que surgiu a controvérsia na grafia de personagens célebres da história brasileira, pois o governo determinou que os nomes de pessoas falecidas fossem mudados para a grafia vigente. Sendo assim, o nome Ruy Barbosa passou a ser grafado com a letra I, virando Rui Barbosa.
Em 1990 foi feito o Acordo Ortográfico de 1990, um tratado internacional firmado em 1990 com o objetivo de criar uma ortografia unificada para o português, a ser usada por todos os países de língua oficial portuguesa. As letras K, W, Y voltaram a fazer parte do alfabeto, porém, com o uso restrito a palavras de origem estrangeira. Porém, não existe nenhum tipo de restrição no uso das letras K, W, Y em nomes próprios.
[7] Antônio Houaiss (1915-1999) foi renomado intelectual brasileiro, foi filólogo, crítico literário, tradutor, diplomata, enciclopedista e Ministro da Cultura do Brasil no governo de Itamar Franco. Era o quinto de sete filhos de um casal de imigrantes libaneses, radicado no Rio de Janeiro. Autor de dezenove livros, Houaiss organizou e elaborou duas das enciclopédias mais importantes já feitas no Brasil, a Delta-Larousse e a Mirador Internacional. Publicou dois dicionários bilíngues inglês-português, organizou a primeira edição do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), da Academia Brasileira de Letras. Entre seus trabalhos de tradução está o romance Ulisses, de James Joyce. Ocupou diversos cargos importantes como presidente da Academia Brasileira de Letras, ministro da Cultura no governo do presidente Itamar Franco e membro da Academia das Ciências de Lisboa. A revista Veja chegou a defini-lo como o “maior estudioso das palavras da língua portuguesa nos tempos modernos”. Em fevereiro de 1986, iniciou o projeto do Grande dicionário Houaiss da língua portuguesa, sua magnum opus. Houve uma interrupção de cinco anos, por falta de recursos financeiros, de 1992 até março de 1997, quando então fundou o Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia e Banco de Dados da Língua Portuguesa S/C Ltda, com Francisco Manoel de Mello Franco e Mauro de Salles Villar. Antônio Houaiss faleceu em 07 de março de 1999, sendo os trabalhos lexicográficos concluídos pelo Instituto, em dezembro de 2000. O Grande Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa veio a lume em 2001.
[8] Machado de Assis (1839-1908) foi um escritor brasileiro, um dos nomes mais importantes da literatura brasileira do século XIX. Destacou-se principalmente no romance e no conto, embora tenha escrito crônicas, poesias, crítica literária e peças de teatro. Machado de Assis escreveu nove romances. Os primeiros – Ressurreição, A Mão e a Luva, Helena e Iaiá Garcia -, apresentam alguns traços românticos na caracterização dos personagens. A partir de Memórias Póstumas de Brás Cubas, teve início sua fase propriamente realista quando revelou seu incrível talento na análise do comportamento humano, descobrindo, por trás dos atos bons e honestos, a vaidade, o egoísmo e a hipocrisia.
[9] Ieda Maria Alves. Possui graduação em Letras pela Universidade Católica de Santos (1969), mestrado em Lettres Modernes pela Academie de Lettres de Besançon (1972) e doutorado em Linguistique – Université de Paris III (Sorbonne-Nouvelle) (1975), Livre-Docência pela Universidade de São Paulo (2000). Realizou estágios de pós-doutorado na Université Paris 3, na Université Paris 7, no Institut de la Langue Française (Nancy e CTN-Paris), na Université Laval. Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo, onde ministra aulas na Graduação e na Pós-Graduação. É membro do conselho editorial da Alfa – Revista de Linguística, da revista Estudos Linguísticos, da revista do GEL, da revista Neologica, da revista Dictionary, da revista Estudos Linguísticos/Linguística Studies. É membro da Dictionary Society Of North America, da European Association of Lexicography, da Société de Linguistique Romane, da Rede Ibero-Americana de Terminologia (RITerm), da Associação Brasileira de Linguística e membro colaborador da Rede Realiter. Tem experiência na área de Lingüística, com ênfase nos estudos do Léxico, atuando principalmente nos seguintes temas: neologia, neologismo, lexicologia, lexicografia e terminologia.