Impostão X Pibinho
Ives Gandra da Silva Martins*
Moisés Rabinovich é dos jornalistas mais criativos que conheço. Ao tomar conhecimento do 2º ano consecutivo de fracasso do PIB -apenas o Haiti ficou atrás do Brasil, na América Latina-, sendo, pois, o Brasil, o penúltimo colocado em desenvolvimento e o campeão absoluto de elevação dos tributos, no mundo inteiro, lançou a manchete de que o Pibinho do Lula decorre do impostão do Presidente, expressões que retratam, graficamente, o que é o Brasil de hoje.
Com exceção dos discursos cinematográficos do Presidente, não acompanhados pelo desempenho de seu governo –aqueles, fantásticos, e estes, medíocres-, as coisa não vão bem.
A carga tributária brasileira, que continua crescendo, é o dobro da média daquela existente nos países emergentes: em torno de 20%, contra os quase 40% do Brasil. Com tributos deste nível, sem qualidade de serviços públicos – pois a burocracia mais atrapalha que ajuda -, não há como o país competir com as outras economias emergentes.
Os juros, os encargos trabalhistas, o nível de corrupção, a excessiva regulamentação, a inflação legislativa, a máquina burocrática esclerosada, os escândalos políticos (tolerados pelo Partido do presidente e pelo Congresso Nacional e perdoados pelo 1º mandatário), o aumento do custo operacional do governo, que não gera riquezas, tirando recursos da sociedade, que as gera, através dos tributos, o deficit previdenciário que cresce sem reais soluções, o desrespeito à lei perpetrado pelos violentadores da Constituição prestigiados pelo governo, como é o caso dos integrantes do MST, as constantes desmoralizações impostas à nossa soberania por Chavez, Morales e Kchiner, e diversos outros elementos, como, diariamente, a imprensa evidencia, demonstram que há um manifesto abismo entre as palavras otimistas do Presidente Lula e a triste realidade brasileira, a ponto de um conceituado jornal inglês denominado ter se referido ao Brasil, não mais como um país emergente, mas submergente.
É que, entre as economias das “quatro baleias”, como são representadas as nações em desenvolvimento (Brasil, Rússia, Índia e China), de longe, a nossa é a que está pior, visto que: Índia e China crescem, anualmente, quase 4 vezes mais que o Brasil; a Rússia, duas vezes; a média da América Latina é de 6,5% ao ano; e, o mundo inteiro, considerando Haiti e os países afriscanos em crise, cresce, em média, 5,1%. Nós ostentamos os espetacularmente pífios 2,9%!!!! Pelo segundo ano, só conseguimos ficar à frente do Haiti, cuja economia, com sua desorganização institucional, de há muito está em “pane” e em “pânico” permanentes.
Estou convencido de que o Presidente ainda não percebeu que o próprio PAC nasce amarrado, pois quase não pretende mexer na esclerosada máquina burocrática, na “inflação” ministerial destinada a acomodar aliados fisiológicos, – que demonstram pouco amor à pátria e muito amor ao poder – assim como nos sistemas previdenciário, tributário ou trabalhista. Acresce que medidas como a retirada de 500 bilhões de reais do FGTS e a celebração de eventuais parcerias, mediante algum estímulo para investidores em infra-estrutura, contam com a oposição dos trabalhadores, de um lado, e pouca atração de investidores, de outro, de forma que o PAC só sairá do papel com sucessivos aumentos tributários tirados da sociedade, ou seja, com redução evidente de sua capacidade de investir.
Neste quadro, em que, pela 4a. vez consecutiva, o Presidente erra nos prognósticos de desenvolvimento, sempre se referindo, no início do ano, a um PIB maior do que aquele no final apurado, ou ele parte para medidas mais saneadoras da estrutura governamental e concede maiores estímulos ao setor privado, ou continuará como espectador do parto do “impostão”, que é um “pibinho”, a macular sua imagem na história do Brasil.
* Professor Emérito das Universidade Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado maior do Exército. Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, da Academia Paulista de Letras e do Centro de Extensão Universitária – CEU. Site: http://www.gandramartins.adv.br
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