O avanço tecnológico tem mostrado o seu poder em meio as demandas jurídicas. O conceito de Legal Design ganhou os holofotes nos últimos tempos ao prometer ressignificar a complexidade do “juridiquês” para leigos, clientes, estudantes e sociedade em geral. Em outras palavras, trata-se de uma abordagem para tornar produtos e serviços jurídicos mais objetivos, concisos e claros, democratizando o acesso ao setor.
Na prática, o Legal Design envolve princípios do design thinking, ou seja, explora representação gráfica, linguagem simples e novas tecnologias. Em vez de se concentrar exclusivamente em textos legais e processos tradicionais, o conceito coloca o usuário no centro da ação, trazendo empatia acima de tudo.
Isso significa simplificar contratos, tornar os termos e condições mais legíveis e criar interfaces amigáveis para plataformas jurídicas digitais, favorecendo ainda mais justiça, igualdade, inclusão e cidadania. Além disso, melhora a comunicação entre advogados e clientes, facilitando a resolução de disputas, evitando litígios desnecessários e promovendo a transparência e a confiança no setor jurídico.
Como aplicar no dia a dia?
É importante compreender que os princípios de design no universo do direito não incluem apenas criar uma arte gráfica em um relatório de due diligence ou adicionar alguns ícones a um contrato. Na verdade, a estratégia vai muito além de tornar uma lei mais visual.
Para colocar em ação o Legal Design, os profissionais devem seguir algumas diretrizes essenciais:
- Conheça o seu público-alvo: entender as necessidades e o nível de conhecimento dos clientes é fundamental para criar documentos legais acessíveis. Considere a linguagem, o formato e os canais de comunicação adequados.
- Simplifique a linguagem: evite o jargão jurídico e use uma linguagem clara e simples. Vale ainda inserir gráficos, tabelas e outros elementos visuais para auxiliar na compreensão, isto é, ferramentas que ajudam a complementar e/ou sintetizar o conteúdo.
- Teste e obtenha feedback: coloque os documentos e soluções à prova com pessoas que não sejam juristas. O feedback desses usuários colabora para aprimorar a usabilidade.
- Automatize processos: a tecnologia desempenha papel crucial no Legal Design. A automação de processos pode reduzir erros e agilizar tarefas rotineiras. Portanto, investir em plataformas digitais faz toda a diferença.
- Treinamento e educação contínuos: capacite membros da equipe e mantenha-se atualizado sobre as melhores práticas. Afinal, é uma área que está em constante evolução.
Mais do que uma tendência passageira na prática jurídica, o Legal Design é uma revolução necessária para tornar o direito mais acessível, claro e eficiente. Ao aplicar os princípios do design thinking e da comunicação visual, é possível ajudar a promover uma sociedade mais justa e equitativa, com ideias, direitos e soluções mais bem compreendidos (e percebidos) por todos.
*Anthonio Araujo Junior, advogado especialista em Direito corporativo e financeiro