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Legal Design é uma das inovações que faltava no universo jurídico 

O avanço tecnológico tem mostrado o seu poder em meio as demandas jurídicas. O conceito de Legal Design ganhou os holofotes nos últimos tempos ao prometer ressignificar a complexidade do “juridiquês” para leigos, clientes, estudantes e sociedade em geral. Em outras palavras, trata-se de uma abordagem para tornar produtos e serviços jurídicos mais objetivos, concisos e claros, democratizando o acesso ao setor. 

Na prática, o Legal Design envolve princípios do design thinking, ou seja, explora representação gráfica, linguagem simples e novas tecnologias. Em vez de se concentrar exclusivamente em textos legais e processos tradicionais, o conceito coloca o usuário no centro da ação, trazendo empatia acima de tudo. 

Isso significa simplificar contratos, tornar os termos e condições mais legíveis e criar interfaces amigáveis para plataformas jurídicas digitais, favorecendo ainda mais justiça, igualdade, inclusão e cidadania. Além disso, melhora a comunicação entre advogados e clientes, facilitando a resolução de disputas, evitando litígios desnecessários e promovendo a transparência e a confiança no setor jurídico. 

Como aplicar no dia a dia? 

É importante compreender que os princípios de design no universo do direito não incluem apenas criar uma arte gráfica em um relatório de due diligence ou adicionar alguns ícones a um contrato. Na verdade, a estratégia vai muito além de tornar uma lei mais visual.  

Para colocar em ação o Legal Design, os profissionais devem seguir algumas diretrizes essenciais: 

  1. Conheça o seu público-alvo: entender as necessidades e o nível de conhecimento dos clientes é fundamental para criar documentos legais acessíveis. Considere a linguagem, o formato e os canais de comunicação adequados. 
  • Simplifique a linguagem: evite o jargão jurídico e use uma linguagem clara e simples. Vale ainda inserir gráficos, tabelas e outros elementos visuais para auxiliar na compreensão, isto é, ferramentas que ajudam a complementar e/ou sintetizar o conteúdo. 
  • Teste e obtenha feedback: coloque os documentos e soluções à prova com pessoas que não sejam juristas. O feedback desses usuários colabora para aprimorar a usabilidade. 
  • Automatize processos: a tecnologia desempenha papel crucial no Legal Design. A automação de processos pode reduzir erros e agilizar tarefas rotineiras. Portanto, investir em plataformas digitais faz toda a diferença. 
  • Treinamento e educação contínuos: capacite membros da equipe e mantenha-se atualizado sobre as melhores práticas. Afinal, é uma área que está em constante evolução. 

Mais do que uma tendência passageira na prática jurídica, o Legal Design é uma revolução necessária para tornar o direito mais acessível, claro e eficiente. Ao aplicar os princípios do design thinking e da comunicação visual, é possível ajudar a promover uma sociedade mais justa e equitativa, com ideias, direitos e soluções mais bem compreendidos (e percebidos) por todos. 

*Anthonio Araujo Junior, advogado especialista em Direito corporativo e financeiro 

Como citar e referenciar este artigo:
JUNIOR, Anthonio Araujo. Legal Design é uma das inovações que faltava no universo jurídico . Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2023. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/direito-e-tecnologia/legal-design-e-uma-das-inovacoes-que-faltava-no-universo-juridico/ Acesso em: 23 abr. 2024
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