Direito Constitucional

Ainda a Questão das Cotas para Mulheres, Negros e Deficientes

 

Em http://www.encantosepaixoes.com.br/poesia2022.htm narra um caso real que encerra uma grande lição:

 

Há alguns anos atrás, nas Olimpíadas Especiais de Seattle,

 

nove participantes, todos com deficiência mental ou física,

 

alinharam-se para a largada da corrida dos 100 metros rasos.

 

Ao sinal, todos partiram, não exatamente em disparada, mas com vontade de dar o melhor de si, terminar a corrida e ganhar.

 

Todos, com exceção de um garoto, que tropeçou no asfalto, caiu rolando e começou a chorar. Os outros oito ouviram o choro.

 

Diminuíram o passo e olharam para trás. Então eles viraram e voltaram. Todos eles. Uma das meninas, com Síndrome de Down, ajoelhou, deu um beijo no garoto e disse: – Pronto, agora vai sarar.

 

E todos os nove competidores deram os braços e andaram juntos até a linha de chegada.

 

O estádio inteiro levantou e os aplausos duraram muitos minutos.

 

E as pessoas que estavam ali, naquele dia, continuam contando essa história até hoje.

 

Talvez os atletas fossem deficientes mentais … mas, com certeza, não eram deficientes da sensibilidade …

 

E lá no fundo, todos nós sabemos, o que importa nesta vida é mais do que ganhar sozinho.

 

O que importa nesta vida é ajudar os outros a vencer, mesmo que isso signifique diminuir o passo e mudar de curso.

 

Depois que assumi publicamente a idéia das cotas em favor das mulheres, negros e deficientes, recebi algumas críticas questionando principalmente aquelas destinadas aos negros… Pensando sobre o porquê dessa discordância, concluí que, no fundo, essas pessoas querem a manutenção do atual status quo de privilégios para uns poucos e restrições declaradas ou sutis para a imensa maioria. Pensam também que, se algo tiver de mudar, que o seja num futuro remoto… São os adeptos do neoliberalismo social, ou seja, consagração, nas coletividades humanas, da lei da seleção natural dos mundos animal e vegetal: que vençam os melhores… Para eles, a maioria deve mesmo é bater palmas para os poucos merecedores do sucesso, contanto que eles estejam no número dos felizes contemplados pela Sorte…

 

A lição que os nove competidores nos ensina vale por um tratado de Ética e por todos os livros jurídicos escritos até hoje…

 

O que falta nas coletividades humanas não são leis, pois as há demais. Aliás, como disse TÁCITO, nos Anais, quanto mais corrupta for a república, maior será o número de leis.

 

Como solução para os graves problemas sociais, temos que dar oportunidade aos menos aquinhoados para também alcançarem as posições que merecem. Nós que conseguimos posições de relevo na sociedade não devemos ficar insensíveis frente às dificuldades da maioria. Nossa insensibilidade provoca a revolta das classes pobres, das quais surgem muitos assaltantes, que nos apontam armas; traficantes, que viciam nossos filhos e seqüestradores que nos cobram resgates milionários.

 

Enquanto a insensibilidade das elites não se dispõe a fazer justiça às reivindicações dos desfavorecidos, os sistemas de cotas são os instrumentos legais para minimizar as desigualdades gritantes.

 

 

* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).

Como citar e referenciar este artigo:
MARQUES, Luiz Guilherme. Ainda a Questão das Cotas para Mulheres, Negros e Deficientes. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/direito-constitucional-artigos/ainda-a-questao-das-cotas-para-mulheres-negros-e-deficientes/ Acesso em: 24 jul. 2024
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