STJ, REsp 280375/SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, j. 15/11/2000 PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. EXTRATOS BANCÁRIOS. DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE A INSTRUIR A LIDE. EXTINÇÃO INDEVIDA. CPC, ARTS. 1.102A E 1.102B. I. O contrato de abertura de crédito rotativo, acompanhado dos respectivos extratos de movimentação financeira no período em […]
REsp 156352 / SP, rel. Min. Eliana Calmon, j. 07/11/2000 REsp 156352 / SP RECURSO ESPECIAL 1997/0084294-0 Relator(a): Min. ELIANA CALMON Julgamento: 07/11/2000 Órgão Julgador: T2 – SEGUNDA TURMA Publicação DJ 19/04/2004 p. 168 Ementa PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PERMANÊNCIA DA OMISSÃO. NULIDADE DO […]
CC 27867 / MG, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, j. 25/10/2000 CC 27867 / MG CONFLITO DE COMPETENCIA 1999/0099736-0 Relator(a): Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR Julgamento: 25/10/2000 Órgão Julgador: S2 – SEGUNDA SEÇÃO Publicação DJ 02/02/2004 p. 265 Ementa PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÕES MOVIDAS AO DEVEDOR, IMPETRANTE DE […]
CC 19760 / DF, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, j 11/10/2000 CC 19760 / DF CONFLITO DE COMPETENCIA 1997/0033300-0 Relator(a): Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR Julgamento: 11/10/2000 Órgão Julgador: S2 – SEGUNDA SEÇÃO Publicação DJ 01/02/2005 p. 401 LEXSTJ vol. 187 p. 25 Ementa PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE […]
REsp 259584 / MG, rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, j. 05/10/2000 REsp 259584 / MG RECURSO ESPECIAL 2000/0049412-7 Relator(a): Min. RUY ROSADO DE AGUIAR Julgamento: 05/10/2000 Órgão Julgador: T4 – QUARTA TURMA Publicação DJ 19/04/2004 p. 200 Ementa CRÉDITO RURAL. Juros remuneratórios limitados a 12%. Capitalização […]
MC 2675 / RS, rel. Min. Eliana Calmon, j. 03/10/2000 MC 2675 / RS MEDIDA CAUTELAR 2000/0036823-7 Relator(a): ELIANA CALMON Julgamento: 03/10/2000 Órgão Julgador: T2 – SEGUNDA TURMA Publicação DJ 04/08/2003 p. 244 Ementa PROCESSO CIVIL – MEDIDA CAUTELAR PARA DAR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL […]
AgRg no REsp 223164 / SP, rel. Min. Eliana Calmon, j. 19/09/2000 AgRg no REsp 223164 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 1999/0062367-3 Relator(a): ELIANA CALMON Julgamento: 19/09/2000 Órgão Julgador: T2 – SEGUNDA TURMA Publicação DJ 24/11/2003 p. 237 Ementa PROCESSUAL CIVIL – RECURSO ESPECIAL […]
REsp 257100 / SP, rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, j. 22/08/2000 REsp 257100 / SP RECURSO ESPECIAL 2000/0041644-4 Relator(a): Min. RUY ROSADO DE AGUIAR Julgamento: 22/08/2000 Órgão Julgador: T4 – QUARTA TURMA Publicação DJ 05/04/2004 p. 266 Ementa TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. Atraso. Indenização. Valor. Inexistindo prova […]
AgRg no REsp 225233 / PR, rel. Min. Franciulli Netto, j. 03/08/2000 AgRg no REsp 225233 / PR AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 1999/0068524-5 Relator(a): Min. FRANCIULLI NETTO Julgamento: 03/08/2000 Órgão Julgador: T2 – SEGUNDA TURMA Publicação DJ 24/11/2003 p. 237 Ementa AGRAVO REGIMENTAL. COMPENSAÇÃO DE […]
REsp 260054 / RS, rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 29/06/2000 REsp 260054 / RS RECURSO ESPECIAL 2000/0050052-6 Relator(a): EDUARDO RIBEIRO Julgamento: 29/06/2000 Órgão Julgador: T 3 – TERCEIRA TURMA Publicação DJ 04/08/2003 p. 244 Ementa Recurso especial. Matéria de fato. Interpretação de contrato. Súmulas 5 e […]
