?A pessoa faz concurso para juiz e toma posse como deus.? A anedota, bastante conhecida, vem se tornando cada vez mais obsoleta na Justiça do Trabalho desde a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em 2006. Em seus três anos de existência, a escola tem mudado paradigmas em […]
O ministro João Batista Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, concedeu liminar ao atleta Jancarlos de Oliveira Barros, para que ele possa continuar jogando pelo Cruzeiro Esporte Clube. A medida cautelar concede efeito suspensivo a um recurso de revista do jogador contra o Clube Atlético Paranaense. Com a liminar, prevalece decisão de primeiro grau, […]
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu hoje (24) dois magistrados provenientes do Paraguai ? Alma Maria Méndez de Buongermini, juíza trabalhista, e Alberto Joaquin Martinez Simón, do fórum cível. Eles foram recebidos pelos ministros da Seção de Dissídios Individuais (SDI-1). O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, informou aos magistrados paraguaios sobre a […]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou no dia 21 de setembro o Ato nº 150/2009, uniformizando o Programa de Assistência Pré-escolar, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Serão beneficiadas as crianças com até cinco anos, dependentes dos magistrados e servidores em efetivo exercício. O pagamento será feito por […]
Terminou sem acordo, às 13h de hoje (24), a audiência de conciliação e instrução realizada hoje (24) no Tribunal Superior do Trabalho, a Empresa de Correios e Telégrafos e os representantes dos trabalhadores.Depois de quase quatro horas de negociação, e não havendo consenso entre as partes, o vice-presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, na […]
A simples transcrição de ato administrativo que estabelece feriado, com indicação da lei municipal, não é suficiente para comprovar a suspensão do prazo processual. A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Itaú S.A., e manteve decisão que considerou intempestivo agravo de instrumento da empresa, por falta […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior negou recurso de trabalhador contra a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos ? CPTM, e manteve decisão regional que havia aplicado indenização substitutiva ao empregado, por mudança de turno, de seis horas para oito horas. Durante 11 anos, o empregado trabalhou para a empresa com jornada de seis horas, com […]
?Viver é muito perigoso.? A partir dessa frase, atribuída a Guimarães Rosa pelo advogado de defesa durante a discussão de recurso na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, completou: ?Com fogo, mais ainda?. O relator da matéria referia-se ao risco profissional a que se submetia o autor da […]
O Tribunal Superior do Trabalho realizará nesta quinta-feira(24), às 9h30, audiência de conciliação e instrução, referente ao processo de dissídio coletivo que a Empresa de Correios e Telégrafos protocolou no TST, no dia 18 (sexta-feira da semana passada). Na mesa de negociação, sob a condução do vice-presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, estarão presentes […]
Sociedade de fato, mas não documental, afasta a possibilidade de um fresador ter reconhecido o vínculo empregatício com a Tókio Indústria de Matrizes Ltda. Em depoimento, o trabalhador confirmou que saiu de uma empresa para se tornar sócio da Tókio, contribuindo com o valor correspondente a uma máquina fresadora. Essa participação foi determinante para que […]
