De 22 a 24 de outubro, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará a I Jornada de Direito Comercial, em Brasília. A finalidade da Jornada é analisar tópicos relevantes do Direito Comercial para adaptá-los às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. A Jornada contará com palestras e reuniões de quatro comissões […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, ontem (14/07), a condenação dos indígenas José Elson Ricardo da Silva, 35, e Itamariano Ricardo da Silva, 28, pela morte de José Cícero Ramos dos Santos, ocorrida em 12/10/2008, em Palmeira dos Índios (AL), mas reduziu a pena de 26 anos de reclusão, imposta na sentença, […]
Após o encerramento do prazo para pagamento da inscrição no concurso público para servidores do TRF5 e seções judiciárias da 5ª Região, no último dia 10 de agosto, dos 137.208 boletos gerados, 81.136 foram pagos. Ao todo, o certame contabiliza 90.407 inscritos, incluindo os 9.271 candidatos que conseguiram isenção no pagamento. O concurso destina-se à […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, recebeu hoje (13) o Grão Colar de Alta Distinção da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, considerada a mais alta condecoração da Justiça pernambucana, concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A solenidade de […]
O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria participa, hoje, da primeira reunião que marca o início dos trabalhos da comissão instituída para produção do manual de inspeções da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. A reunião acontece a partir das 14h30, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Integram ainda a comissão, os desembargadores […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 será um dos locais que transmitirá hoje, por video¬conferência, a Audiência Pública que o Conselho da Justiça Federal – CJF fará para subsidiar a consolidação do Termo de Referência destinado à contratação de serviços de telecomunicações. Na prática, tal contratação possibilitará a implantação de circuitos de […]
Bastante concorrida, a palestra “Café – sabores e curiosidades”, que abriu a comemoração do TRF5 para os pais ontem, no foyer do Pleno, foi prestigiada por um público atento às mais diversas informações que o barista Alexandre Ventura tinha para contar. Membro da Associação Brasileira de Café e Barista (ACBB), o palestrante conseguiu prender a […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, recebeu, na manhã de ontem (09), a visita de uma delegação formada por magistrados argentinos. Representando a Corte Superior de Justiça de Mendoza, a ministra Inés Yanzón coordenou a delegação, que veio conhecer a sede do TRF5 […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, hoje (09/8), habeas corpus à Andréa Filomena Bekov, 35, agente comunitária de saúde da Prefeitura de Matelândia (PR). A servidora pública se encontra presa na Colônia Penal Feminina do Recife, acusada de participação em organização criminosa formada para o tráfico de entorpecentes, com atuação nos Estados […]
A mais alta condecoração concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, será entregue na próxima quarta-feira (15/08), às 17h, no Pleno do TRF5, a três personalidades de destaque no mundo jurídico: desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do TRF5 no biênio […]
