O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e a Seção Judiciária do Ceará (SJCE) estão promovendo, desde o último dia 30 de julho, uma série de treinamentos sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), nas instalações da sede da SJCE, em Fortaleza. Advogados e procuradores foram contemplados esta semana e, na próxima, a capacitação […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, na última terça-feira (31/7), a decisão de primeiro grau que determinou à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a nomeação de Higo Braga da Silva no cargo de técnico em edificações. O autor da ação foi aprovado em primeiro lugar em concurso realizado pela Infraero, em […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça¬-feira, a exigência de ficha limpa para os servidores que ocupam cargos comissionados ou função de confiança nos órgãos do Poder Judiciário. A resolução, aprovada por unanimidade pelo Pleno do CNJ, prevê a proibição de ingresso de servidores comissionados, ocupantes de funções de confiança ou terceirizados […]
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) está com inscrições abertas para a primeira edição do projeto Seridó Jurídico, evento que será realizado pela Subseção Judiciária de Caicó. O projeto reunirá, mensalmente, a comunidade jurídica, servidores e estudantes para debater diversos temas jurídicos. Nesta primeira edição, que acontecerá no dia 16/8, o fórum […]
Serão encerradas amanhã as inscrições para os cursos Gestão de Processos e “Moodle para tutores e autores”, organizados pelo Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. As inscrições podem ser realizadas no endereço: http://www.trf5.jus.br/evento¬sinternet/. O curso de Gestão de Processos é destinado às Turmas Recursais e […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 paga, a partir do próximo dia 08 de agosto, o maior valor deste ano em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Serão injetados na economia da 5ª Região um total de R$ 110.286.233,41, representando um acréscimo de mais de 10% em relação ao mês anterior. Serão beneficiadas […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento, ontem (31), à assistente social Zioelma Albuquerque Maia, candidata à presidência do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (CRESS/PB). A agravante (requerente) pretendia obter liminar em mandado de segurança para anular os efeitos da decisão da Comissão Regional Eleitoral que homologou a vitória e […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Resolução nº 195/2012, alterou a Resolução nº 130/2010, para permitir que os juízes titulares e substitutos observem o critério de rodízio com relação à prioridade de escolha do período de férias, desde que não sejam concomitantes. Atualmente, a preferência sempre é do juiz federal titular. Leia […]
O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou, na última segunda-feira, que o Tribunal de Justiça de Sergipe sediará o 6º Encontro Nacional do Judiciário. O evento, que reúne anualmente presidentes, corregedores e membros de todos os tribunais brasileiros, tem o objetivo de discutir e avaliar a estratégia nacional do judiciário, definir metas, ações […]
Tem início hoje, o serviço de reparação da impermeabilidade do revestimento das fachadas da torre do edifício sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. De acordo com o diretor da Subsecretaria de Infra¬estrutura e Administração Predial (SIAP), Vladislave Leite, o período chuvoso é responsável por provocar infiltrações e, consequentemente, desgaste nas paredes. […]
