A Justiça Federal na 5ª Região terá 30 cargos de juiz federal de Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Serão 10 Turmas, cada uma com três cargos, sendo que, de imediato, serão preenchidas 15 vagas, por meio de remoção pelo critério de antiguidade. O preenchimento das demais vagas está condicionado à existência de candidatos […]
O Pleno do TRF5 homologou ontem (8) os nomes dos magistrados que compõe a comissão julgadora do XII Concurso para Provimento do cargo de Juiz Substituto desta jurisdição regional. A banca tem o desembargador federal Geraldo Apoliano na presidência e é composta, ainda, pelo desembargador federal Edilson Nobre e o juiz federal César Arthur Cavalcanti. […]
Termina amanhã o prazo para o pagamento da taxa de inscriçãdo do concurso de servidores da Justiça Federal na 5ª Região. O certame destina-se à formação de cadastro de reserva aos cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário. A aplicação das provas está prevista para 23/09/2012. O candidato que não receber o Cartão Informativo até […]
Será realizado no auditório do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, nos dias 22, 23 e 24 de agosto, o II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. Promovido pela Comissão de Apoio à Diversidade Sexual e Combate a Homofobia da OAB/PE e pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/PE), o Congresso […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento, ontem (07), à apelação da Telemar Norte Leste S/A (Oi), para substituir a condenação imposta à apelante pelo juízo da 2ª Vara (CE), em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Ceará. A sentença havia condenado a Oi-Telemar […]
Entre os dias 13 e 15 de agosto, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) realiza o curso “Direito Ambiental no Brasil e o Novo Código Florestal”. A capacitação, com carga horária de 20h, será realizada, das 9h às 18h, no auditório da JFPE, com transmissão por meio de videoconferência para as demais seções judiciárias da […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, hoje (7/08), habeas corpus com pedido de soltura dos autônomos S.C.L., 29, e E.C.S., 40. Os acusados foram presos pela Polícia Federal (PF), em maio deste ano, na cidade de Traipu (AL), quando se preparavam para participar de uma tentativa de assalto à agência da […]
I. A Fundação Carlos Chagas informa a decisão, após análise dos recursos, referente aos requerimentos de isenção do pagamento da inscrição deferidos e indeferidos, respectivamente, conforme item 26 do Capítulo IV do Edital de Abertura de Inscrições. 1. O candidato que tiver seu pedido de isenção, ou recurso deferido terá sua inscrição validada, não gerando […]
A palestra “Crime, Violência e Prevenção” será realizada amanhã para a primeira turma de agentes de segurança do TRF5 e das Seções Judiciárias da 5ª Região. A palestra é a terceira etapa do Seminário de Atualização em Segurança Institucional e acontecerá na Sala das Turmas Norte, a partir das 14h. O evento tratará sobre a […]
A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região informa que as inscrições para o curso “Direito Ambiental no Brasil e o novo Código Florestal” encerram-se na próxima terça¬-feira (07/8). Serão disponibilizadas 30 vagas aos juízes federais da Seção Judiciária de Pernambuco, 30 vagas aos juízes federais das demais Seções Judiciárias da 5ª Região, 12 vagas […]
