?Acordo não é para resolver problema do Poder Judiciário; a oportunidade de conciliar é um direito das partes e uma obrigação da Justiça?. As afirmações são do coordenador de conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, que proferiu, hoje (sexta-feira, 18/11/2011), a palestra de encerramento do III Fórum de […]
A 57ª Feira do Livro de Porto Alegre já acabou, mas deixou uma marca na vida dos 12 autores do livro ?Virando a Página?, fruto do projeto homônimo desenvolvido no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) com os estagiários da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS (Fase-RS). Eles autografaram a coletânea de textos no […]
?Acordo não é para resolver problema do Poder Judiciário; a oportunidade de conciliar é um direito das partes e uma obrigação da Justiça?. As afirmações são do coordenador de conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, que proferiu, hoje (sexta-feira, 18/11/2011), a palestra de encerramento do III Fórum de […]
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Cezar Peluso, deu início ontem (17/11) à noite ao V Encontro Nacional do Judiciário, evento realizado em Porto Alegre até hoje (18/11). O objetivo do evento, promovido pelo CNJ e organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande […]
9h – Participa do V Encontro Nacional do Judiciário. Local: Plaza São Rafael – Porto Alegre. Fonte: TRF4
Inicia na próxima segunda-feira (21/11) o mutirão de conciliação em processos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). As audiências ocorrerão no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a partir das 13h.Estão pautados 90 processos. As audiências de conciliação serão coordenadas pelo juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, coordenador do Cejuscon […]
Nosegundo dia V Encontro Nacional do Judiciário, o Conselho Nacional deJustiça (CNJ) apresentou os resultados das metas estabelecidas paracumprimento dos Tribunais.O Juiz auxiliar da Presidência do CNJ ecoordenador Nacional de Metas do Conselho, Antônio Carlos Alves BragaJúnior, apresentou o balanço parcial das metas que devem ser alcançadaspelo Judiciário em 2011 e a evolução do cumprimento […]
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abriu a programação desta tarde (quinta-feira, 17/11/2011) do 3º Fórum de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, que está acontecendo em Florianópolis, afirmando que ?as decisões judiciais têm de ser eficientes e eficazes?. Segundo ela, ?questiúnculas processuais não têm mais espaço no Poder Judiciário de hoje, […]
O programa Via Legal desta semana mostra a decisão da Justiça que obrigou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar o aluguel de uma família que financiou um imóvel com problemas estruturais. Um mutuário da cidade de Nova Santa Rita (RS) firmou contrato de financiamento de um imóvel com a CEF, mas após 4 meses […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença, em julgamento realizado ontem (16/11), que concedeu isenção de imposto de renda retroativa a 2003 a portador de câncer de próstata. A União havia recorrido contra a decisão alegando que a doença estava controlada até 2007.Na apelação, a Fazenda Nacional requeria ainda […]
