Nosegundo dia V Encontro Nacional do Judiciário, o Conselho Nacional deJustiça (CNJ) apresentou os resultados das metas estabelecidas paracumprimento dos Tribunais.
O Juiz auxiliar da Presidência do CNJ ecoordenador Nacional de Metas do Conselho, Antônio Carlos Alves BragaJúnior, apresentou o balanço parcial das metas que devem ser alcançadaspelo Judiciário em 2011 e a evolução do cumprimento das metas deprodutividade nos últimos três anos.
Segundo Antônio Braga Júnior, hoje asJustiças do País somam um total de 85 milhões de processos emtramitação. Nos Estados, está concentrada a maior parte da demanda,cerca de 2/3 dos processos. Apesar das estatísticas apontarem a reduçãodo estoque de processos a cada ano, os números também revelamdiferenças no ritmo de cumprimento das metas entre os segmentos doJudiciário, principalmente nos Tribunais de Justiça dos Estados. Mesmocom esses tribunais atingindo 72,09% da Meta 2, do ano de 2009, que dizrespeito aos processos pendentes de julgamento, ainda restam 1.026.078processos para serem julgados nos Estados.
O Coordenador Nacionaldas Metas do CNJ também chama atenção para a questão de estrutura erecursos financeiros. Com maior número de processos, juízes e fóruns, aJustiça Estadual tem desempenho mais lento nas metas, em relação àJustiça Federal e à Justiça do Trabalho devido ao orçamento reduzidopara gerenciar uma estrutura grande e complexa.
Os aspectos maissensíveis ao cidadão estão na Justiça Estadual como casos de defesa doconsumidor, família infância, e pequenos procedimentos criminais.Acredito que a diferença de desempenho entre os segmentos da Justiçapode ser justificada pelo volume de investimentos financeiros em cadaum, afirmou o Juiz Antônio Braga Júnior
Resultado das Metas
Foramapresentados os resultados prévios do cumprimento das metas nacionaisde 2011. O foco da apresentação foram as Metas de produtividade.
Entreos destaques, está a Meta 2, de 2009, que trata do julgamento deprocessos pendentes. Pelo quadro de evolução apresentado, as JustiçasEstaduais vêm aumentando o cumprimento da meta gradativamente. Em 2009o percentual de cumprimento foi de 87,81%, em 2010 foi de 97,46% e em2011, até o momento, já foi cumprida 99,54%. Na Justiça Federal osíndices foram 2009 com 89,93%, 2010 com 98,16% e em 2011 96,74%. Já aJustiça do Trabalho apresentou os seguintes números: 2009, 61,71%,2010, 78,99% e 2011 com 85,67%.
Uma preocupação do CNJ diz respeitoà Meta 3, de 2010, que trata da redução do números de execuçõesfiscais. Ficou estabelecida a redução de 20%, no mínimo, do acervo deprocessos na fase de cumprimento ou de execução. Segundo Juiz auxiliarda Presidência do CNJ, hoje um dos grandes desafios da Justiça é encontrar as pessoas e os bens para a execução fiscal nos processos.
Osnúmeros indicam que o acervo de execuções vem diminuindo, mas é precisoavançar. Em 2009, a Justiça Estadual possuía um acervo de 21.734.030.Até 2011, o número diminui para 19.838.539, uma redução de 8,72%. NaJustiça Federal o total de execuções pendentes em 2009 era de1.683.693. Até 2011, o acervo chegou a 1.566.731, representando umpercentual de redução de 6,95%. Já na Justiça do Trabalho, o número deexecuções fiscais pendentes, em 2009, era de 105.077, até este ano,chegou a 95.400, uma redução de 9,21%
Em relação às execuçõesnão-fiscais, a Meta 3 fixou ainda a diminuição em 10% do acervo. Das7.388.522 de ações não-fiscais existentes no país em dezembro de 2009,1.596.166 já foram encerradas, atingindo um percentual de redução de21,60%.
Até março de 2012, todas as informações sobre as metas de2011 estarão compiladas no Relatório Anual. Os dados sobre o desempenhode cada Tribunal estarão disponíveis na internet, no site do CNJ.
Fonte: Imprensa TJRS
Quinta edição do encontro foi realizada no Plaza São Rafael, em Porto Alegre