O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou nesta manhã (28/11) da abertura da 6ª Edição da Semana Nacional da Conciliação. O evento aconteceu no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e contou com a participação do conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) .O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, […]
14h – Participa da sessão do Colegiado do Conselho da Justiça Federal. Local: Brasília. Fonte: TRF4
A Justiça Federal da 4ª Região, que engloba os estados do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina, participa da 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro. A campanha de 2011 traz o conceito ?Conciliar […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensas, nesta semana, as obras de construção de um hotel no município de Governador Celso Ramos, litoral catarinense, realizadas pela construtora Marsala Incorporação SPE.O Ministério Público Federal (MPF) obteve em primeira instância liminar que ordenou a paralisação da edificação enquanto não forem realizados […]
Na próxima segunda-feira (28/11), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fará a entrega da segunda parte do lote de mais de 1 tonelada de papel doado pela instituição à Associação de Catadores e Recicladores da Nova Chocolatão, na zona leste de Porto Alegre. Serão encaminhados mais de 600 quilos de material. A entidade […]
Terminou hoje (25/11), em Curitiba, o IV Módulo do Currículo Permanente de Direito Penal e Processual Penal 2011, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O encontro, iniciado na manhã de ontem (24/11), foi realizado na sede Bagé da Justiça Federal do Paraná. A primeira palestra do encontro […]
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, recebeu nesta tarde (25/11), no Gabinete da Presidência, as desembargadoras federais do trabalho Maria Helena Mallmann, Rosane Serafini Casa Nova e Cleusa Regina Halfen, futuras presidente, vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). As magistradas […]
14h – Recebe a desembargadora federal do trabalho Maria Helena Malmann, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Fonte: TRF4
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu ontem (22/11/2011) que um réu acusado de falsificar Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias deve ser julgado pela Justiça Federal, mesmo que não tenha apresentado o documento falsificado perante órgão federal. O acusado, que é proprietário de uma gráfica na cidade […]
A matéria produzida pela Região Sul para o programa Via Legal desta semana mostra a decisão da Vara Ambiental de Porto Alegre que condenou os responsáveis pela contratação de mão de obra no porto da capital gaúcha ao ressarcimento dos valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um estivador morto […]
