Terminam em 16 de novembro as inscrições para o ?III Fórum de Conciliação na Justiça Federal da 4ª Região: conciliações na seguridade social?, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) e pelo Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A participação é gratuita, com vagas limitadas, e confere […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (10/11) a suspensão da liminar que autorizava a homologação de certificado de conclusão do curso de formação de vigilante a aluno gaúcho que é réu em ação penal por crime de furto. A União apelou ao tribunal após o autor ter obtido […]
Os desembargadores federais Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e Fernando Quadros da Silva participaram na manhã da última terça-feira (9/11), em Curitiba, do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. O evento, que segue até amanhã (11/11), é realizado pelo Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e […]
Já estão disponíveis na página da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef) neste Portal os resultados da quarta reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina, realizada na última terça-feira (8/11), em Florianópolis. O fórum reúne representantes do Judiciário, órgãos da União, entidades civis e advogados e é presidido pela coordenadora regional […]
A Revista do TRF nº 79, lançada hoje (10/11) em edição impressa e na Internet, apresenta como destaque o parecer ?Imunidade tributária das listas telefônicas?, lavrado em 1987 pelo ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Thompson Flores. O centenário de nascimento do jurista, falecido em 2001, é comemorado neste ano. Também são […]
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recursos da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e determinou que seja paga indenização aos ex-proprietários de área no interior de SC ocupada por índios xoclengues em 2004. A propriedade fica próxima à Aldeia Bugio, região nordeste do […]
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu ontem (8/11), em Florianópolis, a quarta reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina. O encontro foi presidido pela coordenadora regional dos JEFs, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, e teve a presença do coordenador do Sistema de Conciliação da 4ª Região, desembargador […]
No programa Via Legal desta semana, que estreia hoje (9/11) na TV Justiça, às 21h30min, Nara Sarmento mostra a tentativa de empresários do Sul do país de se livrarem de uma obrigação imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A Anvisa exige que, antes de fechar um negócio, os fabricantes procurem saber se a farmácia […]
9h – Profere palestra no Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. Local: Curitiba. Fonte: TRF4
Foi uma tarde especial para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e para os autores do livro ?Virando a Página?. Às margens do Rio Guaíba, no Cais do Porto da capital gaúcha, os estagiários da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS (Fase-RS) que participaram da obra coletiva foram os personagens principais da sessão […]
