O tempo médio de duração de um processo nos juizados especiais federais (JEFs) é de 1 ano, 8 meses e 22 dias (631 dias), contados desde o protocolo inicial até o arquivamento. No entanto, quando há recurso nos processos, pode haver uma diferença de 480 dias a mais no tempo de processamento. Os dados são […]
11h – Participa da solenidade de posse do ministro do STJ Francisco Falcão no cargo de Corregedor Nacional de Justiça. Local: Brasília. Fonte: TRF4
Cem milhões de reais. Este foi o valor que a Previdência Social gastou, apenas no ano passado, para atender dependentes de drogas como o crack. Na edição desta semana, o programa Via Legal destaca o problema que não para de crescer em todo o país e que responde por um número cada vez maior de […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu hoje (5/9) a liminar que impedia a União de descontar da remuneração dos servidores federais da Saúde no Rio Grande do Sul os dias parados em função da greve, que já dura mais de 70 dias. A decisão de permitir o desconto foi da presidente da […]
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) realizará, no próximo dia 11 de setembro, às 15h, sessão de julgamento na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e composta por juízes federais provenientes das turmas […]
Estão abertas até a próxima quinta-feira (6/9), as inscrições para o Seminário sobre os 10 Anos dos Juizados Especiais Federais e para o IX Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF). Os eventos ? que acontecerão, simultaneamente, nos dias 13 e 14 de setembro, no auditório da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba ? são […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estará presente no 4º Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho. O desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, ouvidor do TRF4, foi convidado oficialmente pela desembargadora Beatriz Renck, ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), ontem (3/9), em encontro na sede do […]
O auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez se o segurado não conseguir se recuperar da enfermidade ou se, ao tentar uma atividade diferenciada, não conseguir se reinserir no mercado de trabalho. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao julgar, na última semana, pedido de […]
No próximo dia 12 de setembro, será realizado na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, o Fórum de Direito Previdenciário. O evento é uma iniciativa da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). As inscrições ainda […]
As atividades de extração de areia nas margens do Rio Paraná e entorno do Parque Nacional da Ilha Grande seguirão suspensas. O juiz federal João Pedro Gebran Neto, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve, na última semana, a liminar proferida em primeira instância, que paralisou as atividades de mineração […]
