O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu hoje (11/9) a liminar que impedia a União de descontar da remuneração dos servidores federais da saúde do Paraná e de Santa Catarina os dias parados em função da greve, que já dura mais de 70 dias. A decisão de permitir o desconto foi da presidente […]
A empresa Beira Rio Artefatos de Granito obteve hoje (11/9) suspensão de liminar que determinava sua retirada, no prazo de 30 dias, da área vizinha ao estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. O pavilhão da empresa ocupa o número 1271, na Avenida Padre Cacique, e estaria atrapalhando as obras para a Copa do Mundo de 2014. […]
11h – Coordena sessão extraordinária do Plenário Administrativo. Fonte: TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu hoje (10/9) a liminar que impedia a União de descontar da remuneração dos policiais federais do Paraná os dias parados em função da greve iniciada há mais de 20 dias. A decisão de permitir o desconto dos salários dos policiais foi da presidente da corte, desembargadora […]
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) realizará amanhã (11/9), às 15h, sessão de julgamento no Foyer do Auditório da Seção Judiciária do Paraná (Av. Anita Garibaldi, 888 – Bairro Ahú – Curitiba – PR). A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em julgamento ocorrido nesta semana, a condenação da União a pagar indenização por danos morais aos filhos e netos de um ex-preso político. A União deverá pagar R$ 30 mil, a serem divididos entre 14 descendentes. A decisão foi da 3ª Turma.O anistiado foi preso em […]
A Justiça Federal da 4ª Região será sede, na próxima semana, de quatro eventos realizados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). As atividades ocorrerão na sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Na terça-feira (11/9), às 15h, será realizada sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais […]
?O Tribunal Regional Federal da 4ª Região está comprometido e dedicado para que a Política Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça seja cada vez mais bem sucedida?. A afirmação do desembargador federal do TRF4 Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, avalia o resultado de […]
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou, na segunda-feira (3/9), um projeto elaborado pela Direção do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS) para ampliar a abrangência dos serviços prestados pelo juizado avançado de Ijuí. A medida determina a criação, a partir do dia 24/9, da Unidade Avançada de […]
O desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas lançou uma obra eletrônica que analisa a atuação do Poder Judiciário durante a ditadura militar no Brasil, relatando fatos entre os anos de 1964 e 1985. O ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é também professor da PUC do Paraná e produziu o livro […]
