No próximo dia 12 de setembro, será realizado na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, o Fórum de Direito Previdenciário. O evento é uma iniciativa da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). As inscrições ainda […]
As atividades de extração de areia nas margens do Rio Paraná e entorno do Parque Nacional da Ilha Grande seguirão suspensas. O juiz federal João Pedro Gebran Neto, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve, na última semana, a liminar proferida em primeira instância, que paralisou as atividades de mineração […]
?Acho que é uma iniciativa maravilhosa, pois se não fosse por essa campanha eu não teria recursos ou tempo para conseguir meus óculos.? A declaração da trabalhadora terceirizada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Guiomar Zenger resume a sua satisfação por ter participado do projeto ?Campanha dos Óculos? do Programa de Atenção aos Trabalhadores […]
A edição nº 49 da Revista de Doutrina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), lançada hoje (30/8) no endereço www.revistadoutrina.trf4.jus.br, traz como destaque dois artigos sobre a atuação da Justiça para a preservação do meio ambiente. A presidente da corte, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, é a autora de ?Projetos de jurisdição […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Condomínio Loteamento Rosa de Sarom, localizado no município de Santa Terezinha (PR), às margens do Lago Itaipu, que desocupe e recupere área de preservação permanente (APP) às margens do lago, na qual teria sido construída área de lazer com churrasqueiras, mesas e píers. A decisão […]
Com o objetivo de fomentar o debate jurídico sobre a atuação, a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados federais é que o Conselho das Escolas de Magistratura Federal (CEMAF), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal (CEJ/CJF), vai lançar a Revista Justiça e Educação, um periódico técnico científico, com lançamento previsto […]
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) e a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estão promovendo, em Florianópolis, o Encontro de Magistrados de Juizados Especiais Federais Previdenciários e Processo Eletrônico. A reunião começou ontem (29/8) e segue até amanhã (31) e tem a participação de magistrados e servidores […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participará, de 7 a 14 de novembro, da 7ª Semana Nacional da Conciliação, onde mostrará sua atuação na solução de conflitos sem judicialização. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e terá a participação de todo o Judiciário brasileiro.Um exemplo de composição realizada pela […]
A edição do programa Via Legal desta semana destaca uma ordem judicial que proíbe a pesca de arrasto com redes fixas. A prática representa uma ameaça ao meio ambiente, além de impedir o trabalho de pescadores que adotam métodos tradicionais. Nara Sarmento explica o que foi levado em conta pela Justiça para impedir o uso […]
?Minha sentença não foi corajosa, mas teve senso prático para entender como transformar os anos de processo em algo útil para a viúva e, também, para a sociedade?. Com estas palavras, o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou a palestra sobre a sentença proferida em […]
