Agenda da presidente do TRF4
9h – Participa da abertura do Fórum de Direito Previdenciário, promovido pela Emagis e pelo CEJ/CJF, em Curitiba. Fonte: TRF4
TRF4
TRF4 já está com as metas 2012 do CNJ praticamente cumpridas antes do final do ano
- por Notícias
- 11 de setembro de 2012
- 1 min. de leitura
Julgar mais processos novos do que os distribuídos neste ano, acelerar o julgamento dos processos antigos dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais, garantir pleno acesso dos usuários à Justiça por meio do acompanhamento processual eletrônico e da consulta online à tabela de custas e emissão de guias para recolhimento. Estas foram algumas das metas […]
TRF4
Agenda da presidente do TRF4
- por Notícias
- 11 de setembro de 2012
- Menos de um minuto
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
TRF4
Aumento dos gastos do INSS para atender viciados em drogas é abordado pela Equipe da Região Sul do Via Legal
- por Notícias
- 11 de setembro de 2012
- 1 min. de leitura
Cem milhões de reais. Este foi o valor que a Previdência Social gastou, apenas no ano passado, para atender dependentes de drogas como o crack. Na edição desta semana, o programa Via Legal destaca o problema que não para de crescer em todo o país e que responde por um número cada vez maior de […]
TRF4
Reconhecimento de direito pela via administrativa implica renúncia da prescrição
- por Notícias
- 11 de setembro de 2012
- 1 min. de leitura
Na administração pública, o reconhecimento administrativo de direito pleiteado pelo servidor implica renúncia tácita da prescrição. Com esse entendimento, fundamentado no artigo 191 do Código Civil, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) deu parcial provimento a recurso de um servidor público contra a União.Trata-se de ação na qual o autor, servidor […]
TRF4
Inscrições abertas para estágio em Administração de Empresas e Arquivologia no TRF4
- por Notícias
- 11 de setembro de 2012
- Menos de um minuto
A partir de hoje (11/9) até às 18h de sexta-feira (14/9) estão abertas as inscrições para estágio de nível superior nos cursos de Administração de Empresas e Arquivologia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.O cadastro deve ser feito somente pelo Portal do TRF4, no link Concursos e Estágios ? Estágios. Os candidatos precisam ter […]
TRF4
TRF4 suspende liminar que impedia desconto dos servidores da saúde do PR e SC em greve
- por Notícias
- 11 de setembro de 2012
- 1 min. de leitura
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu hoje (11/9) a liminar que impedia a União de descontar da remuneração dos servidores federais da saúde do Paraná e de Santa Catarina os dias parados em função da greve, que já dura mais de 70 dias. A decisão de permitir o desconto foi da presidente […]
TRF4
Empresa de granito segue ao lado do estádio Beira-Rio até julgamento de recurso
- por Notícias
- 11 de setembro de 2012
- 1 min. de leitura
A empresa Beira Rio Artefatos de Granito obteve hoje (11/9) suspensão de liminar que determinava sua retirada, no prazo de 30 dias, da área vizinha ao estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. O pavilhão da empresa ocupa o número 1271, na Avenida Padre Cacique, e estaria atrapalhando as obras para a Copa do Mundo de 2014. […]
TRF4
Agenda da presidente do TRF4
- por Notícias
- 11 de setembro de 2012
- Menos de um minuto
11h – Coordena sessão extraordinária do Plenário Administrativo. Fonte: TRF4
TRF4
TRF4 suspende liminar que proibia corte de salário dos policiais federais do PR em greve
- por Notícias
- 11 de setembro de 2012
- 1 min. de leitura
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu hoje (10/9) a liminar que impedia a União de descontar da remuneração dos policiais federais do Paraná os dias parados em função da greve iniciada há mais de 20 dias. A decisão de permitir o desconto dos salários dos policiais foi da presidente da corte, desembargadora […]