A matéria produzida pela equipe da Região Sul para o programa Via Legal desta semana destaca uma decisão da Justiça Federal de Criciúma (SC) que proíbe a pesca de arrasto com redes fixas. A prática representa uma ameaça ao meio ambiente, além de impedir o trabalho de pescadores que adotam métodos tradicionais. A ação, ajuizada […]
10h – Reunião do Colégio de Presidentes dos TRFs. Local: Brasília 14h – Sessão do Colegiado do Conselho da Justiça Federal. Local: Brasília. Fonte: TRF4
“A capacitação é fundamental, pois precisamos dela para avançar na prática da política nacional de conciliações?. Essa declaração do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador do Sistema de Conciliação (SISTCON) da 4ª Região, resume a principal motivação de uma reunião ocorrida ontem (23/8) à tarde na sede do tribunal. O aprimoramento do tutorial de […]
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, em sessão ocorrida em Florianópolis no dia 21/08, que a última remuneração paga antes do encarceramento é a que deve ser levada em conta para o enquadramento no conceito de baixa renda, o qual permite o pagamento de auxílio-reclusão à […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estará com inscrições abertas para estágio de nível superior no curso de Direito na próxima terça-feira (28/8), das 12h às 18h. As inscrições deverão ser feitas somente neste Portal, no link Concursos e Estágios ? Estágios. É necessário que o candidato esteja regularmente matriculado em uma das […]
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos/ Sistema de Conciliação (SISTCON) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje à tarde (23/8) uma reunião com representantes de diversos Conselhos de categorias profissionais para debater os esforços do projeto de conciliação referentes às ações de execuções fiscais promovidas por esses conselhos. […]
O Hotel Anila Thermas, de Francisco Beltrão (PR), foi condenado, nesta semana, a indenizar a União por ter extraído água mineral sem a autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).O Anila disponibilizava piscinas de águas minerais termais para banho aos […]
Nesta semana, a matéria produzida pela equipe do programa Via Legal para a Região Sul conta a história de um assistente social que, depois de 20 anos, descobriu o verdadeiro motivo de ter sido dispensado do serviço militar. O certificado de dispensa só foi usado pelo catarinense quando ele foi preencher uma ficha de trabalho […]
Estão abertas até a próxima segunda-feira (27/8), as incrições para o Seminário sobre os 10 Anos dos Juizados Especiais Federais e para o IX Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF). Os eventos ? que acontecerão, simultaneamente, nos dias 13 e 14 de setembro, no auditório da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba ? são […]
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, em sessão ocorrida em Florianópolis no dia 21/08, que cabe à União dar ciência à Justiça Eleitoral do término do período de prestação do serviço militar para que os cidadãos que tiverem servido no Exército possam votar. O incidente de […]
