Uma decisão da SextaTurma Especializada do TRF2 permite a um militar fazer a barba somente uma vez a cada três dias, por três meses. A recomendação é do próprio Serviço de Dermatologia do Exército, mas para poder cumpri-la o militar teve de ajuizar ação ordinária na primeira instância da Justiça Federal, que atendeu o […]
Na China, há um grande número de mulheres na magistratura, a conciliação é um importante instrumento para a solução dos conflitos, o maior número de ações penais em tramitação trata de quebra de contrato e os crimes de homicídio doloso, de espionagem e de corrupção são as principais causas de decretação de penas de […]
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o pedido de um suboficial da Aeronáutica que, mesmo tendo tirado nota inferior à obtida por um primeiro-sargento com quem concorrera no concurso para o Estágio de Adaptação ao Oficialato, pretendia ser classificado em seu lugar. A alegação foi de ter sido […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 20 de julho, terça-feira, no Teatro do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 19h às 21h, mesa-redonda sobre o tema "Poster arte: as novidades vêm das ruas". O evento é parte integrante da série […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espírito Santo, assinou no dia 17 de junho edital de remoção para provimento dos cargos de juiz federal titular da 11ª Vara Federal Cível e do 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, da 1ª Vara Federal Mista de Nova Iguaçu, da 1ª Vara Federal Mista […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – realizará no dia 30 de agosto, segunda-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h, fórum com […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf, realizará no dia 16 de agosto, segunda-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 13h30min às 18h, fórum sobre "O Projeto de CPP". Na ocasião, após a abertura do evento, às 13h30min, o desembargador federal Abel Gomes […]
A 7ª Turma Especializada do TRF2, sediado no Rio de Janeiro, negou o pedido da empresa Casa do Capacete Ltda, de São Paulo, que pretendia que o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro fosse obrigado a reconhecer a validade de um certificado de conformidade que possuía, para venda de capacetes […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 negou os pedidos de uma advogada e de um juiz de direito aposentado acusados de participar de um esquema de fraudes que, na década de 1990, teria causado um rombo na Previdência Social de cerca de US$ 500 milhões. Ambos pretendiam impedir a indisponibilidade de seus bens, determinado […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentaram na última segunda-feira, dia 21 de junho, no Teatro do CCJF, fórum sobre as "Relações Jurídicas Patrimoniais e Existenciais – Necessidade de uma leitura à luz da Constituição”. Abrindo a programação, o advogado e professor Gustavo Tepedino falou […]
