A 5ª Turma Especializada confirmou, no dia 30 de junho, liminar do juiz federal convocado Luiz Paulo da Silva Araújo, que restitui à empresa Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S/A o imóvel onde a casa funciona, em Botafogo (zona sul do Rio de Janeiro). A decisão da Turma foi proferida no julgamento do mérito […]
A sessão de julgamento da 4ª Turma Especializada do TRF2, prevista para o dia 15 de junho, terça-feira, foi cancelada por determinação do Presidente do órgão, desembargador federal Alberto Nogueira. Já os respectivos processos da pauta do dia 15 serão julgados na sessão subsequente. Fonte: TRF2
A 2ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou o pedido de um condenado por porte e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ele pretendia reverter decisão da Justiça que converteu a sua pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, por descumprimento da determinação judicial. De acordo com […]
Uma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio segundo o qual todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Discriminação e perseguições são claras violações desse princípio. E para tentar esclarecer e conscientizar a população acerca dessas questões, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o […]
O TRF2 realizou, no dia 2 de agosto, pregão de remoção para provimento dos cargos de juiz federal titular da 11ª Vara Federal Cível e do 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, da 1ª Vara Federal Mista de Nova Iguaçu, da 1ª Vara Federal Mista de Duque de Caxias, da 3ª Vara […]
Anistia é o assunto do Ementário Temático de junho, que já pode ser consultado no site do TRF2. O Ementário Temático é uma publicação eletrônica mensal da Divisão de Jurisprudência do TRF2, que reúne decisões relevantes e atuais da Corte. O serviço é uma fonte valiosa de informações, não só para quem tem processos […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro – Coren/RJ, que ajuizara ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para que a Termas Club 191 seja impedida de divulgar festas com modelos usando uniformes de enfermeiras. Segundo informações do processo,a casa localizada na […]
A sessão de julgamento da 3ª Turma Especializada do TRF2, prevista para o dia 15 de junho, terça-feira, foi cancelada por determinação do Presidente do órgão, desembargador federal José Neiva. Fonte: TRF2
O desembargador federal Paulo Espirito Santo, presidente do TRF2, recebeu no dia 29 de novembro os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Nelson Tomaz Braga, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), e juíza Morgana de Almeida Richa, titular da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR). Ambos atuam na […]
O 11° mutirão de audiências de conciliação entre mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Caixa Econômica Federal (CEF) já tem data para acontecer: de 16 a 27 de agosto, 13 juízes de 9 varas federais estarão conduzindo as audiências que, desta vez, envolvem 400 processos do Tribunal e da 1ª Instância, […]
