A 4ª Vara Federal Criminal, em sentença proferida pelo juiz Marcelo Leonardo Tavares, condenou um ex-Chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro a 28 anos de reclusão pelos crimes de quadrilha armada, de corrupção passiva (três vezes) e de lavagem de dinheiro (sete vezes). Na mesma sentença, foi condenado um ex-Governador do Rio […]
No Estado do Rio de Janeiro, a efetividade da Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a administração e pagamento de precatórios, já está garantida. No dia 9 de agosto, os presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Se as palavras de ordem no Judiciário brasileiro são celeridade e informalidade, a 1a Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim – região sul do Espírito Santo, a 139 quilômetros de Vitória -, está fazendo à risca o dever de casa. Lá, da terça-feira, 27 de julho, até a sexta, 30, o juiz federal titular, […]
“Liberdade e felicidade só podem existir com democracia e democracia só existe com o Poder Judiciário atuante, rápido, eficiente, justo, correto e trabalhador”. A fala do presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, desembargador federal Paulo Espirito Santo, dita na cerimônia de inauguração da nova sede da Justiça Federal de Resende (sul fluminense), explica […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizou na última sexta-feira, 18 de junho, no auditório do TRF2, o fórum "Aspectos Controvertidos da Atuação da Defensoria Pública da União em Direito Internacional: Homologação de Sentença Estrangeira, Asilo, Refúgio e Alimentos". Na ocasião, a Defensora Pública Federal, Mestre em Direito, Especialista em […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) – em parceria com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e com o Consulado Geral dos EUA-RJ -, realizarão no dia 30 de agosto, segunda-feira, na sede do CCJF (av. Rio Branco nº […]
Está na Constituição Federal: “A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”. Está, mas, para o ator Stepan Nercessian, a realidade não reflete a norma: “A gente consegue ver tanta evolução […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf, realizará no dia 6 de agosto, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9 às 13h, fórum sobre a “Independência do Magistrado e Interpretação das Normas no Campo Penal”. Na ocasião, o desembargador federal do TRF2, […]
O desembargador federal José Antonio Lisboa Neiva, da 7ª Turma Especializada do TRF2, suspendeu a liminar que desobrigava os candidatos ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 de informar o número do CPF como condição para a inscrição na prova. A liminar fora determinada pela 6ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro. O Enem […]
Na sexta-feira, 25 de junho, não haverá expediente no TRF2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, em razão do jogo da seleção brasileira na data. Dependendo do resultado do jogo, o Brasil se classificará para as oitavas de final em primeiro ou em segundo lugar do grupo G da […]
