A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pela competência da Justiça Federal para apurar a prática de duplo homicídio, cujas vítimas atuavam no combate ao desmatamento ilegal e grilagem de terras no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, no Pará. O Ministério Público Federal recorreu ao TRF de decisão […]
A Semana Nacional de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região terminou com resultados positivos. Nos cinco dias de trabalho, foram realizadas 11.423 audiências, com 9.161 acordos homologados nas áreas previdenciária e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), em ações coletivas que envolvem servidores públicos, execuções de conselhos profissionais, contratos da Caixa Econômica Federal (CEF), […]
A Subseção Judiciária de Uberlândia (MG) divulgou, nesta sexta-feira (02/12), balanço dos dois primeiros dias dos mutirões de conciliação em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em que o objeto é coibir o tráfego de veículos com excesso de peso em rodovias federais. Até o momento foram realizadas 37 audiências, com 13 […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou que a União pague pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo mensal, a uma criança portadora de grave sequela neurológica, a partir da data em que ela completar 14 anos, que é a idade em que crianças podem começar a trabalhar […]
Policial militar do Estado do Tocantins apela contra sentença de 1.º grau que negou seu pedido de indenização por danos morais provenientes de prisão supostamente indevida, realizada pelo Exército Brasileiro, a pretexto de evitar sua adesão a movimento grevista. O policial alega que foi preso injustamente, imobilizado e conduzido de maneira subumana, sem […]
A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à apelação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que rejeitou a ação de improbidade administrativa proposta contra gestores da Eletrobrás e contra Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, Construtora Andrade Gutierrez S/A e Construtora Norberto Oderbrecht […]
A Seção Judiciária do Amazonas divulgou, nesta quinta-feira, dia primeiro, o resultado dos quatro primeiros dias dos mutirões de conciliação promovidos pela Justiça Federal no Estado. Foram 83 audiências realizadas, sendo 54 acordos homologados e mais de R$ 1 milhão em valores recuperados. A grande maioria dos processos, nos primeiros dois dias, foi de ações […]
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região marcou presença no XII Congresso Internacional de Custos, realizado nos últimos dias 27, 28 e 29 de novembro, em Punta Del Este, Uruguai. O tema desta edição do evento foi “Criando pontes Interdisciplinares em Gestão de Custos”, objetivando demonstrar a importância multidisciplinar que envolve o assunto. O artigo […]
A Justiça Federal do Piauí recebe hoje, dia 9, às 20h, Menção Honrosa no Prêmio Piauí de Inclusão Social, promovido pelo Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte com o apoio do Governo do Estado. A Menção Honrosa à Justiça Federal do Piauí será concedida em razão das ações inclusivas realizadas no Centro Nacional de […]
Na última segunda-feira, 28, as seções judiciárias do Amazonas, do Distrito Federal, de Minas Gerais e do Tocantins participaram da abertura da Semana Nacional de Conciliação. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a semana envolve todos os tribunais do país, que selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas […]
