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Primeira Região realiza mais de 11 mil audiências e alcança 9.601 acordos na Semana Nacional de Conciliação

• por Notícias
• 11 de dezembro de 2011
• 1 min. de leitura

 A Semana Nacional de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região terminou com resultados positivos. Nos cinco dias de trabalho, foram realizadas 11.423 audiências, com 9.161 acordos homologados nas áreas previdenciária e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), em ações coletivas que envolvem servidores públicos, execuções de conselhos profissionais, contratos da Caixa Econômica Federal (CEF), […]

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Justiça Federal do Piauí recebe prêmio de inclusão social

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• 11 de dezembro de 2011
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  A Justiça Federal do Piauí recebe hoje, dia 9, às 20h, Menção Honrosa no Prêmio Piauí de Inclusão Social, promovido pelo Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte com o apoio do Governo do Estado. A Menção Honrosa à Justiça Federal do Piauí será concedida em razão das ações inclusivas realizadas no Centro Nacional de […]

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Mutirões de conciliação do SFH realizados pela Primeira Região apresentam resultados positivos

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• 11 de dezembro de 2011
• 2 min. de leitura

?Os resultados dos mutirões de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação são extraordinários?. Com essa afirmação, o coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, comemorou os números obtidos em 2011 e ressaltou que a meta de 5.528 audiências para solucionar conflitos referentes ao SFH estabelecida pelo […]

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Mutirões do SFH na Primeira Região em 2011 recuperam R$ 133 milhões

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• 11 de dezembro de 2011
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 A corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon, divulgou, na última quarta-feira, dia 7, após reunião realizada por videoconferência com os presidentes e corregedores dos cinco tribunais regionais federais do país, balanço parcial dos resultados obtidos, no âmbito da Justiça Federal, pelos mutirões de conciliação em processos que envolvem o Sistema Financeiro da Habitação (SFH). […]

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Semana Nacional de Conciliação: DF, MA, MG, PI e TO apresentam balanço final dos mutirões

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• 11 de dezembro de 2011
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As seções judiciárias do Distrito Federal, do Maranhão, de Minas Gerais e do Tocantins divulgaram o balanço da Semana Nacional de Conciliação. E os números, de acordo com o coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador Reynaldo Fonseca, são extraordinários. No período de 28 de novembro a 2 de […]

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Recadastramento anual de servidores aposentados e de pensionistas termina hoje

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• 11 de dezembro de 2011
• Menos de um minuto

 A Divisão de Legislação de Pessoal do TRF (Dilep/Secre) informa que o recadastramento anual de servidores aposentados e de pensionistas (Lei 9527/97) do Tribunal e das seções judiciárias vinculadas termina hoje, dia 9 de dezembro. A Dilep lembra que a não entrega dos formulários implicará a suspensão do pagamento dos proventos no mês subsequente ao […]

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Criança nascida com sequela neurológica por causa de acidente com a mãe em hospital universitário tem direito a pensão vitalícia

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• 11 de dezembro de 2011
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    A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou que a União pague pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo mensal, a uma criança portadora de grave sequela neurológica, a partir da data em que ela completar 14 anos, que é a idade em que crianças podem começar a trabalhar […]

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CNJ retifica entendimento e garante recursos para a nova sede do TRF1

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• 11 de dezembro de 2011
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 Os recursos para a continuidade das obras da nova sede do TRF da 1.ª Região estão garantidos na proposta orçamentária do Judiciário para o ano de 2012. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, retificar o parecer aprovado na 135ª sessão ordinária do colegiado para excluir a ressalva quanto às obras do edifício-sede […]

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Dispensa licitação acordo com finalidade social firmado por concessionária e entidades privadas

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• 11 de dezembro de 2011
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    A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à apelação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que rejeitou a ação de improbidade administrativa proposta contra gestores da Eletrobrás e contra Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, Construtora Andrade Gutierrez S/A e Construtora Norberto Oderbrecht […]

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Competência da Justiça Federal para processar caso de duplo homicídio no Pará

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• 11 de dezembro de 2011
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    A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pela competência da Justiça Federal para apurar a prática de duplo homicídio, cujas vítimas atuavam no combate ao desmatamento ilegal e grilagem de terras no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, no Pará.   O Ministério Público Federal recorreu ao TRF de decisão […]