Militar vinculado ao Exército Brasileiro ajuizou ação de indenização contra a União com o objetivo de obter reparação pelos danos material e moral que alega haver sofrido em virtude de acidente de que foi vítima. O militar narra que foi engajado no Exército para prestação do serviço militar obrigatório. Ao participar de treinamento […]
Foi encerrada, no dia 2, a III Jornada de Direito Processual Penal, promovida pela Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf) na sede da Seção Judiciária do Estado do Tocantins. A última conferência do evento foi proferida pelo professor doutor Eugênio Pacelli de Oliveira, que falou sobre o novo regime de prisões cautelares. O […]
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região receberá o prêmio ?Conciliar é Legal?, por ter alcançado um dos maiores índices de acordos durante a 6.ª Semana Nacional de Conciliação. Concedido pelo Movimento pela Conciliação, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o prêmio tem como objetivo identificar, premiar e disseminar experiências que contribuam para […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou que a União pague pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo mensal, a uma criança portadora de grave sequela neurológica, a partir da data em que ela completar 14 anos, que é a idade em que crianças podem começar a trabalhar […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, no dia 5 de dezembro, os resultados da Pesquisa de Clima Organizacional elaborada por aquele órgão. Mais de 80% dos magistrados e 78% dos servidores que responderam a pesquisa sentem orgulho em trabalhar no Judiciário ?sempre? ou ?com frequência?. Este é um dos dados revelados por juízes, servidores […]
O presidente Olindo Menezes, participa hoje, às 14h, da última sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) no ano de 2011. O evento ocorrerá na sala de reuniões do edifício sede do Conselho. O CJF funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a função de deliberar sobre assuntos administrativos e orçamentários da […]
A Justiça Federal do Piauí recebe hoje, dia 9, às 20h, Menção Honrosa no Prêmio Piauí de Inclusão Social, promovido pelo Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte com o apoio do Governo do Estado. A Menção Honrosa à Justiça Federal do Piauí será concedida em razão das ações inclusivas realizadas no Centro Nacional de […]
A corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon, divulgou, na última quarta-feira, dia 7, após reunião realizada por videoconferência com os presidentes e corregedores dos cinco tribunais regionais federais do país, balanço parcial dos resultados obtidos, no âmbito da Justiça Federal, pelos mutirões de conciliação em processos que envolvem o Sistema Financeiro da Habitação (SFH). […]
A Divisão de Legislação de Pessoal do TRF (Dilep/Secre) informa que o recadastramento anual de servidores aposentados e de pensionistas (Lei 9527/97) do Tribunal e das seções judiciárias vinculadas termina hoje, dia 9 de dezembro. A Dilep lembra que a não entrega dos formulários implicará a suspensão do pagamento dos proventos no mês subsequente ao […]
Os recursos para a continuidade das obras da nova sede do TRF da 1.ª Região estão garantidos na proposta orçamentária do Judiciário para o ano de 2012. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, retificar o parecer aprovado na 135ª sessão ordinária do colegiado para excluir a ressalva quanto às obras do edifício-sede […]
