Foi encerrada, no dia 2, a III Jornada de Direito Processual Penal, promovida pela Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf) na sede da Seção Judiciária do Estado do Tocantins. A última conferência do evento foi proferida pelo professor doutor Eugênio Pacelli de Oliveira, que falou sobre o novo regime de prisões cautelares. O […]
A corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon, divulgou, na última quarta-feira, dia 7, após reunião realizada por videoconferência com os presidentes e corregedores dos cinco tribunais regionais federais do país, balanço parcial dos resultados obtidos, no âmbito da Justiça Federal, pelos mutirões de conciliação em processos que envolvem o Sistema Financeiro da Habitação (SFH). […]
O coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 1.ª Região, desembargador federal Tourinho Neto, esteve nesta quarta-feira, dia 30, em Governador Valadares/ MG, onde ocorre mutirão de audiências dos JEFs. O mutirão teve início no dia 28 e será encerrado hoje, dia 2 de dezembro. A previsão é que sejam realizadas 1200 audiências no período. […]
Popularmente considerado o marco determinante do extremo norte do país, o município de Oiapoque, no Amapá, conhecido como ?o lugar onde começa o Brasil?, foi contemplado com uma vara da Justiça Federal, instalada nesta sexta-feira, dia 2, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, ao lado do diretor do […]
A Divisão de Legislação de Pessoal do TRF (Dilep/Secre) informa que o recadastramento anual de servidores aposentados e de pensionistas (Lei 9527/97) do Tribunal e das seções judiciárias vinculadas termina hoje, dia 9 de dezembro. A Dilep lembra que a não entrega dos formulários implicará a suspensão do pagamento dos proventos no mês subsequente ao […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou que a União pague pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo mensal, a uma criança portadora de grave sequela neurológica, a partir da data em que ela completar 14 anos, que é a idade em que crianças podem começar a trabalhar […]
Os recursos para a continuidade das obras da nova sede do TRF da 1.ª Região estão garantidos na proposta orçamentária do Judiciário para o ano de 2012. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, retificar o parecer aprovado na 135ª sessão ordinária do colegiado para excluir a ressalva quanto às obras do edifício-sede […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, no dia 5 de dezembro, os resultados da Pesquisa de Clima Organizacional elaborada por aquele órgão. Mais de 80% dos magistrados e 78% dos servidores que responderam a pesquisa sentem orgulho em trabalhar no Judiciário ?sempre? ou ?com frequência?. Este é um dos dados revelados por juízes, servidores […]
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pela competência da Justiça Federal para apurar a prática de duplo homicídio, cujas vítimas atuavam no combate ao desmatamento ilegal e grilagem de terras no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, no Pará. O Ministério Público Federal recorreu ao TRF de decisão […]
O presidente Olindo Menezes, participa hoje, às 14h, da última sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) no ano de 2011. O evento ocorrerá na sala de reuniões do edifício sede do Conselho. O CJF funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a função de deliberar sobre assuntos administrativos e orçamentários da […]
