O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu, no dia 10 de julho, inscrições para o concurso de técnico federal de controle externo na área de apoio técnico e administrativo. São 33 vagas oferecidas, sendo 24 no Distrito Federal (DF), e as demais nos estados do Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia e Roraima. […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou sobrepreço nas concorrências públicas destinadas às obras de revitalização rodoviária na BR-316 (MA) e na BR-135 (MA), trecho São Luís. Os recursos fiscalizados correspondem a um total, aproximadamente, de R$ 91 milhões e R$ 207 milhões, respectivamente, nos valores estimados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, cautelarmente, concorrência pública sob responsabilidade da Eletrobrás Distribuição Piauí (EDP), realizada com o objetivo de contratar escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos especializados. O relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, reconheceu que a exigência de requisitos detalhados de infraestrutura e número mínimo de profissionais, são […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) que no prazo de 180 dias encerre o convênio com a Fundação Ricardo Franco (FRF). A decisão foi tomada com base em auditoria que apontou a utilização do convênio para prestação de serviços que deveriam ser contratados por […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Petrobras Distribuidora (BR) que adote medidas para regularizar as licenças de uso do software de gestão utilizado pela empresa. A BR deve também promover análise e revisão periódica da política de segurança das informações que transitam pelo sistema. As decisões foram tomadas com base em auditoria […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou sobrepreço nas concorrências públicas destinadas às obras de revitalização rodoviária de trechos da BR-316 (MA) e da BR-135 (MA). Os recursos fiscalizados correspondem a um total, aproximadamente, de R$ 91 milhões e R$ 207 milhões, respectivamente, em valores estimados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou cautelarmente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que suspenda licitação para obras de revitalização de trecho da rodovia BR-050, do município de Cristalina (GO) à divisa com Minas Gerais, até que o Tribunal se pronuncie conclusivamente. As obras fazem parte da 2ª etapa do Programa […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou sobrepreço em auditoria realizada nas obras de revitalização da BR-050 (MG) na segunda etapa do Programa Crema (Contrato de Restauração e Manutenção). A auditoria identificou falhas no projeto executivo que podem fazer com que a obra seja licitada com orçamento-base cerca de R$ 18 milhões mais caro que […]
Após duas fiscalizações de projeto de obras de revitalização na BR-262/MS e na BR-163/MS, o Tribunal de Contas da União (TCU) poderá gerar aos cofres públicos economia total de R$ 28,8 milhões em projetos integrantes do Programa Crema 2ª Etapa. Em relação às obras da BR-262/MS, o TCU verificou ausência de estudos, ensaios e levantamentos […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, cautelarmente, a suspensão de duas concorrências públicas promovidas pelo município de Guarujá (SP), devido a indícios de irregularidades nas licitações. Em relação à concorrência realizada para execução de obras e serviços de infraestrutura em vias dos bairros Morrinhos II e Vila Edna, o TCU verificou evidência de […]
