Fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou as ações do Departamento Nacional de Transportes (Dnit) relativas à conservação das rodovias federais sob a sua jurisdição. Um dos problemas detectados pelo levantamento é a ausência ou insuficiência de inventários atualizados dos trechos rodoviários que recebem ações de conservação, o que resulta na elaboração de […]
O secretário do Tribunal de Contas da União Marcelo Bemerguy (SecexEducação) participou de audiência pública conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Comissão de Educação e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, para debater a edição, pela Controladoria-Geral da União (CGU), da coletânea de entendimentos sobre a gestão […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional na Secretaria de Política Nacional de Transportes (SPNT/MT) a fim de diagnosticar a logística da área de transporte no Amazonas. Com a fiscalização, o tribunal buscou conhecer o processo de planejamento logístico de transporte naquele estado, identificar a infraestrutura dos transportes de passageiros e de carga, […]
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou aplicação de recursos destinados pelo Ministério da Educação (MEC) ao Programa Caminho da Escola e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) nos exercícios de 2010 e 2011, relativos ao fornecimento de transporte escolar pelos estados e municípios. A fiscalização também avaliou a […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Secretaria de Estado de Infraestrutura de Santa Catarina que encaminhe ao V Comando Aéreo Regional (V Comar), do Ministério da Defesa, proposta técnica para corrigir as irregularidades das obras de ampliação e pavimentação na pista de voo do Aeroporto do município de São Joaquim (SC). A […]
Na terça-feira (2), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, assinou acordo de cooperação com a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e com 23 tribunais de contas brasileiros. O acordo prevê a adesão à Rede Nacional de Informações Estratégicas, […]
O novo procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Soares Bugarin, tomou posse ontem (3), em cerimônia realizada Tribunal de Contas da União, em Brasília. O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, lembrou que o legado e a história do pai do novo procurador-geral, ministro Bento Bugarin – que atuou como ministro da Casa […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) monitorou o cumprimento de uma série de determinações e recomendações feitas em 2010 às Secretarias Estaduais (SES) e Municipais de Saúde (SMS) dos Estados do Pará e do Rio Grande do Sul, após fiscalização que avaliou a implantação e operacionalização de complexos reguladores e das centrais de regulação […]
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Ministério dos Transportes (MT) verificou a evidenciação contábil da programação institucional e da situação patrimonial do órgão a partir dos resultados gerais do exercício de 2009, em comparação com os do exercício de 2008, demonstrados no balanço orçamentário, no balanço financeiro, no balanço patrimonial e na […]
O primeiro painel do Seminário Desafios para um Ensino Médio de Qualidade foi realizado na tarde da última segunda-feira (1º), no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU). A mesa tratou da cooperação federativa para o ensino médio, especialmente no que diz respeito ao financiamento e à relação entre entes federativos. Além da presidente […]
