Auditores do Tribunal de Contas da União participaram, na terça-feira (16), de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O assunto em discussão foi o PLP 238/2013, que propõe alterações no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da concessão de benefícios tributários dos quais decorram renúncias de […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) continuará a acompanhar a reestruturação de empresas do Banco do Brasil S.A (BB) da área de seguros, previdência e capitalização até que todo o processo seja concluído. A decisão resultou de auditoria que avaliou processos de reestruturação de entidades do BB, envolvendo os atos de gestão praticados nos […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e à Caixa Econômica Federal que adotem medidas para correção das irregularidades em aplicação de recursos para construção de presídios no Estado. O tribunal detectou mudanças do objeto dos contratos, decorrentes de alterações qualitativas, projetos básicos deficientes ou desatualizados, […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades em licitações elaboradas pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), entidade mantenedora do Hospital São Paulo (HSP), vinculado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O TCU multou os responsáveis, após rejeitar as justificativas apresentadas. Uma das irregularidades foi verificada no Projeto de Investimento […]
Nova auditoria realizada nas obras de construção da ponte sobre o Rio Araguaia, na rodovia BR-153/TO/PA, entre as cidades de Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA, detectou que o projeto executivo apresenta pendências que deverão ser corrigidas para a próxima licitação. As principais falhas dizem respeito à insuficiência de cotações e inconsistência na composição de […]
A propósito de matéria veiculada pelo jornal “O Estado de São Paulo” no último domingo, intitulada “Ministro do TCU ‘rejuvenesce’ dois anos para evitar aposentadoria e presidir corte”, o ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), esclarece que nasceu no dia 6 de setembro de 1948, em Benedito Leite, no Maranhão, mas […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou monitoramento com objetivo de verificar as metodologias utilizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para a definição dos valores de indenização e de tarifa aderentes às concessões cujos contratos venceriam a partir de 2015. A fiscalização apontou diferenças entre […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria na Operação Carro-Pipa (OCP), ação que integra o Programa Emergencial de Distribuição de Água e tem por objetivo distribuir água potável às populações atingidas pela seca na região do semiárido nordestino e região norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Em dezembro de […]
Fonte: TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou a 3ª edição da cartilha “Obras Públicas: Recomendações Básicas para Contratação e Fiscalização de Obras e Edificações Públicas”, que tem por objetivo orientar órgãos e entidades da Administração Pública que não possuem equipes técnicas especializadas – por exemplo, prefeituras de pequenos e médios municípios – quanto aos […]
