Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estão sendo treinados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em curso a distância sobre Fiscalização de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O objetivo é ampliar e qualificar a ação fiscalizadora da aplicação das verbas do Fundo. O treinamento encerra no […]
O presidente do Tribunal de Contas (TCE-RS), Cezar Miola, entregou, nesta terça-feira (18), o Parecer Prévio das Contas do Executivo ao governador Tarso Genro. O documento, de relatoria do conselheiro Iradir Pietroski, é uma apreciação fundamentada da gestão orçamentária, patrimonial, financeira, operacional, ambiental, econômica e fiscal do exercício de 2011 das contas de governo. Na […]
Em sessão da 1a Câmara realizada nesta terça-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas de 2009 do prefeito de São Borja, Mariovane Gottfried Weis, determinando, também, que o gestor devolva ao erário mais de R$ 900 mil, por inconformidades apontadas no trabalho de auditoria. O relator […]
A Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), promove até amanhã (19), o curso de Capacitação em Gestão Fiduciária. O evento conta com a participação de servidores dos tribunais de contas do Rio Grande do Sul, de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada na última quarta-feira (12), aprovou a regularidade das contas de 2011 da gestora do Instituto Municipal de Seguridade Social do município de Capão da Canoa, Liamar Pasetti Dornelles. A Supervisão de Instrução de contas Municipais (SICM) observou que o Relatório de Acompanhamento de […]
Na última quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares as contas de 2011 da presidenta da Câmara de Vereadores de Itacurubi, Cândida Marisa Silva da Silva. O relator do processo foi o conselheiro Iradir Pietroski. A decisão destaca que o relatório da auditoria não apontou inconformidades nas contas do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) manteve suspensa a licitação que prevê a concessão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em São Borja, após análise de agravo regimental, em sessão Plenária na última quarta-feira (12). De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro Estilac Xavier, existem evidências de que […]
A webradio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) já pode ser acessada em dispositivos móveis como telefones celulares e tablets, através do aplicativo TuneIn. O sistema pode ser utilizado nas plataformas Android, iPhone/iPad, Palm, BlackBerry, Samsung Bada e Windows Phone. O aplicativo é gratuito e deve ser baixado nas lojas das plataformas citadas ou […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, em sessão de Pleno nesta quarta-feira (12), as contas de 2010 do presidente da Câmara de Vereadores de Salto do Jacuí, João Batista Melo da Silva, com ressalvas. A decisão do TCE-RS também aplica multa de R$ 1 mil por infrigências às normas de administração financeira, contábil […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (12), aprovou com ressalvas as contas de 2010 de Adelar Miguel Pazinato, administrador da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no período. O gestor foi multado em R$ 1 mil por infringências às normas de administração, financeira e orçamentária. […]
