O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as Contas de 2009 dos administradores da Câmara de Vereadores de Crissiumal. Os responsáveis pelo Legislativo no período, Elson Osmar Strümer, Juvenal Tormes e Sido Horst, receberam advertências. Além disso, o TCE negou a executoriedade do Decreto Legislativo nº 05/2009 e do artigo 2º […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas do administrador do Instituto Municipal de Previdência e Assistência a Servidores de Santa Bárbara do Sul, Robson Campelo Polini, no exercício de 2010. A decisão, que acatou o voto do relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, também impôs ao gestor multa de […]
A Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), ministrará aos promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, curso que ocorre entre 27 de agosto e 16 de setembro. A instrução almeja capacitar os participantes no domínio de conhecimentos básicos sobre fiscalização dos recursos do Fundo […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu, na tarde desta quarta-feira (22), o Relatório Final da Subcomissão de Resíduos Sólidos consolidado pelo deputado estadual Jurandir Maciel. O parlamentar é o relator da Subcomissão da Assembléia Legislativa do RS (ALRS) que teve por objetivo avaliar a evolução das diretrizes, estratégias e […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, presidiu a mesa da palestra do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Mário Velloso, do ?I Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo?, realizado no auditório do Palácio de Justiça, na manhã desta quarta-feira (22). O evento […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2010 do gestor do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (CISA), Leonir Perlin. A decisão foi tomada na sessão do Pleno da última quarta-feira (22). Mesmo com a regularidade das contas, o administrador foi […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas do presidente da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul em 2010, na sessão de Pleno da última quarta-feira (22). Por infração de normas de administração financeira e orçamentária, o vereador Antônio Carlos de Lima Casanova recebeu multa de R$ 1,2 mil. […]
O Tribunal de Contas do Estado sediou, nesta segunda-feira (20), a reunião da Rede de Controle da Gestão Pública (RCGP). Entre outros temas, o encontro debateu a fiscalização das obras da Copa do Mundo de 2014 no Rio Grande do Sul. A Rede tem como objetivo ampliar e aprimorar a articulação de parcerias entre os […]
Em sessão do Pleno desta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável, com restrições, à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Portão, Elói Antônio Besson. O gestor terá que devolver aos cofres públicos R$ 104.669,43, referentes ao pagamento indevido de férias (R$ 4.669,43) e ao repasse de recursos […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Segunda Câmara da última quinta-feira (16), emitiu parecer favorável às contas de 2010 do prefeito de Ipê, Carlos Antônio Zanotto. Entretanto, também determinou que o prefeito devolva R$ 10.414,10 aos cofres do município, por conta de acúmulo irregular de cargo público. A decisão, tomada com […]
