Entre os dias 18 e 21 de novembro, foi realizada, em Teresina (PI), a XII Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Estiveram presentes no encontro mais de 60 órgãos dos três poderes da República, Ministérios Públicos e da sociedade civil. O auditor público externo do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aceitou, na sessão do Pleno da última quarta-feira (19), o Recurso de Embargo do Executivo Municipal de Dois Irmãos das Missões, de responsabilidade do ex-prefeito Edison de Alencar Hermel, afastando o débito de R$ 30.583,10 que lhe havia sido imposto. Por conta da reavaliação dos conselheiros, o parecer […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão de Pleno, da última terça-feira (4), determinou a realização de novo processo licitatório de serviços de coleta e transporte de lixo em Lajeado. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico do TCE-RS. […]
Em sessão da 1ª Câmara da última terça-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares, com ressalvas, as contas de gestão de 2012 do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Mauá, Marco Antônio Chitolina. Conforme o processo de contas de gestão foi atribuído multa ao gestor por irregularidades no pagamento de […]
O curso de Jornalismo da ESPM-Sul vai promover, pela primeira vez, uma maratona de checagem de dados juntamente com o Tribunal de Contas do Estado. A atividade, também é promovida pela Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena do TCE-RS. Aos participantes, no dia 16 de outubro, será fornecido um curso em forma de palestra […]
Em sessão da 1ª Câmara da última terça-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares com ressalvas as contas de gestão do presidente da Câmara Municipal de Balneário Pinhal em 2012, Luís Carlos Rosa Lopes. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou, nesta quinta-feira (11), na sessão plenária da 2ª Câmara, os primeiros seis processos eletrônicos. Desde agosto de 2013, quando teve início a primeira etapa de virtualização dos processos, foram decididos monocraticamente, em juízo singular, 922 atos de inativação na esfera municipal. A segunda etapa já está em […]
Em sessão da última quarta-feira (27), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares, com ressalvas, as contas de gestão de 2012 do ex-prefeito de Tucunduva, Mateus Vicente Busanello. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico do TCE-RS. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) iniciou extensa jornada de capacitações aos professores da rede pública estadual sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI). Em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), técnicos do Tribunal estarão presentes em reuniões de formação e planejamento em todas as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), esclarecendo […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, em 31 de julho, medida cautelar suspendendo o concurso público nº 005/2014 do município de Campos Borges. O certame visa a preencher diversos cargos do quadro de pessoal da municipalidade. O relator do processo, conselheiro Estilac Xavier, acompanhando a área técnica do TCE-RS, que alertou para a […]
