1ª Turma realiza sessão extraordinária na terça-feira (19), às 9h30 O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio, convocou sessão extraordinária do colegiado para o dia 19 de agosto (terça-feira), às 9h30, para julgamento de processos remanescentes da última sessão ordinária, realizada no dia 12. Fonte: STF
Mantida decisão do TCU que condenou ONG por superfaturamento em convênio com o MS O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar da Associação Beneficente Promocional Movimento Alpha de Ação Comunitária (MAAC), de Santos (SP), contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a restituição de R$ […]
Negado seguimento a ação contra repasse de contribuições do setor de serviços O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 322, ajuizada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) contra o repasse das contribuições de seus associados para o Serviço Social do Comércio (Sesc) e […]
Prefeito de Potim (SP) contesta decisão que o afastou do cargo Afastado do cargo em julho de 2014 por decisão liminar do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Aparecida (SP), o prefeito do Município de Potim, Benito Carlos Thomaz, ajuizou Reclamação (RCL 18345) no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de retornar ao […]
Julgada prejudicada ADI contra norma do TRT-9 O ministro Ricardo Lewandowski, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2953 que questionava artigos da Instrução Normativa 1/2003, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9). O ministro verificou que a norma questionada foi revogada pela Instrução Normativa 01/2010 […]
2ª Turma: juízo sobre repercussão geral não pode ser proferido em primeira instância Não cabe ao magistrado de primeira instância julgar prejudicado um recurso extraordinário por ausência de repercussão geral, uma vez que tal atribuição cabe ao Supremo Tribunal Federal. O entendimento foi adotado pela Segunda Turma do STF, em processo relatado pelo ministro Ricardo […]
Suspensa decisão que determinava a retirada de matéria publicada em blog O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão liminar da 23ª Vara Cível da Comarca do Estado do Rio de Janeiro (RJ) que determinou a retirada de notícia veiculada no blog Radar on-line, do jornalista Lauro Jardim, hospedado no portal da […]
Negada liminar à defesa de Alberto Youssef para acesso a autos de inquérito Foi negado pedido de liminar formulado pelo empresário Alberto Youssef, preso na operação “Lava Jato”, da Polícia Federal, para suspender inquérito a respeito de suposto uso de telefone celular dentro da carceragem. A decisão foi tomada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal […]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 15/8 20h – Grandes Julgamentos do STF No programa desta semana, você acompanha o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que, em ações propostas por entidades associativas, apenas os associados que tenham dado autorização expressa para a propositura da […]
Mexicanos acusados de agressão em Fortaleza recorrem ao STF Quatro mexicanos presos preventivamente em Fortaleza (CE), acusados de lesões corporais e constrangimento ilegal qualificado, impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 123635, pedindo a revogação da custódia cautelar. De acordo com os autos, S.I.E.C, M.C.V, R.M.M.P. e A.R.E.C teriam aliciado uma mulher […]
