STF julgará ação sobre obra no encontro dos rios Negro e Solimões Um conflito judicial instalado entre o Estado do Amazonas, o Instituto de Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e União, a respeito do tombamento do encontro dos rios Negro e Solimões, será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi […]
2ª Turma mantém decisão do CNJ sobre nepotismo no TRF-1 A nomeação de um servidor do quadro do Ministério da Indústria e do Comércio Exterior para exercer cargo comissionado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) após a investidura de seu irmão como juiz titular de Vara Federal do Distrito Federal configurou nepotismo. Com […]
Plenário julga mérito de ADIs e confirma liminares No início da sessão plenária desta quarta-feira (27), o presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, chamou a julgamento quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tiveram seus pedidos de medida cautelar analisadas pela Corte entre os anos de 1990 e 2001, mas que […]
STF nega prisão domiciliar a Roberto Jefferson O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, pedido de prisão domiciliar para Roberto Jefferson, condenado na Ação Penal (AP) 470 à pena de 7 anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão ocorreu na […]
Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (15) Revista Justiça O programa desta sexta-feira repercute a morte do candidato à presidência Eduardo Campos, do PSB. O juiz José Herval Sampaio Junior, doutorando em Direito Constitucional, explica quais os procedimentos devem ser tomados a partir de agora pelo PSB. O magistrado ainda fala sobre campanhas partidárias e […]
Ministro suspende ato do CNJ envolvendo promoção por merecimento no TRT-MS O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conferiu nova pontuação ao juiz Márcio Alexandre da Silva, fazendo com que ele alcançasse a mesma média dos demais candidatos que concorreram à […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14) Recurso Extraordinário (RE) 381367 Relator: ministro Marco Aurélio Lucia Costella x INSS Recurso extraordinário contra acórdão do TRF da 4ª Região, que declarou a constitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 18 da Lei nº 8.213/1991 e a obrigatoriedade de o assegurado aposentado que permaneça […]
Ministra Cármen Lúcia ocupará Vice-Presidência do STF Empossada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 21 de junho de 2006, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nelson Jobim, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha foi eleita, na sessão plenária desta quarta-feira (13), vice-presidente da Corte. Nascida em 14 de abril de 1954 em Montes Claros […]
Após eleição, ministro Lewandowski é homenageado em Plenário Após ser eleito para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski recebeu homenagens do decano da Corte, ministro Celso de Mello, e também do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e do procurador-Geral da […]
Ministro Ricardo Lewandowski é eleito presidente do STF Na sessão plenária desta quarta-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito, por 9 votos a 1, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para o biênio 2014-2016. A vice-presidente será a ministra Cármen Lúcia. "Comprometo-me desde logo a honrar as tradições mais do que seculares […]
