Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (17) Revista Justiça O judiciário brasileiro não ficou de fora da campanha “Outubro Rosa”, que está tomando conta de várias cidades do mundo. Muitos prédios, como o do Supremo Tribunal Federal, estão iluminados de rosa durante este mês. A campanha é contra o câncer de mama e estimula a […]
Decisão considera incabíveis mandados de segurança que questionam auxílio-moradia a juízes A ministra Rosa Weber não conheceu (rejeitou) outros três Mandados de Segurança (MS 33247, 33248 e 33263) impetrados no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do ministro Luiz Fux que, em antecipação de tutela, garantiram o pagamento de auxílio-moradia a magistrados brasileiros. Os mandados […]
Ação de cobrança de diárias proposta por juiz federal terá curso na primeira instância O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 15636, na qual a União alegou usurpação da competência da Corte pelo fato de ter sido condenada, pelo Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de […]
Ministro afasta causa de aumento de pena por transporte de droga em ônibus O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 124483) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para afastar a incidência da causa de aumento da pena em caso de tráfico de droga realizado em transporte público, situação prevista no inciso […]
Arquivadas ações contra lei piauiense que vedada inscrição em cadastro de inadimplentes A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem reconhecido a ocorrência de prejudicialidade da ação direta quando, após seu ajuizamento, sobrevém a revogação ou a cessação da eficácia da norma questionada no processo. Com base nesse entendimento, o decano do STF, ministro Celso de […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (16), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4627 Relator: ministro Luiz Fux Partido […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (16) 14h – Sessão Plenária 18h30 – Embaixador da Irlanda no Brasil, Brian Glynn 19h – Despachos internos Fonte: STF
Plenário anula ato do TCU que revogou benefício a servidor sem processo administrativo Na sessão desta quarta-feira (15), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o Mandado de Segurança (MS) 25399 para anular ato do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) que revogou benefício concedido a um servidor sem a abertura de […]
STF nega mandado de segurança contra ato que determinou devolução de gratificação de policiais federais Após voto-vista do ministro Dias Toffoli, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu na sessão desta quarta-feira (15) o Mandado de Segurança (MS) 25561, impetrado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Associação Nacional dos Peritos […]
Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (16) Revista Justiça Polícia Federal realiza operação em 18 estados e no Distrito Federal para confirmar suspeitos e buscar elementos que comprovem o abuso sexual de crianças e adolescentes. Sobre o tema, o “Revista Justiça” conversa com o delegado da Polícia Federal no Rio Grande do Sul Rafael Francisco […]
