Negada liberdade a denunciado por roubo a agência do Banco do Brasil no Piauí O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 124559, no qual a defesa de G.C.A. pede a concessão de liberdade provisória a seu cliente. Ele foi denunciado pelo crimes de roubo qualificado, formação de […]
Cabe ao TJ-SC julgar greve de servidores públicos de Blumenau (SC) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 18370 para cassar acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que declarou não ser a instância responsável para julgar ação sobre direito de greve de servidores públicos do Município […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para quarta-feira (15) 14h – Sessão plenária 16h – Abertura do evento "Incentivo à leitura", com a presença de filhos de servidores do STF, em comemoração ao Dia da Criança. Local: Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal 18h – Sessão administrativa Fonte: STF
Princípio da insignificância é inaplicável a crime de moeda falsa O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 107959, no qual a Defensoria Pública da União (DPU) pedia a aplicação do princípio da insignificância ao caso de um condenado pelo crime de moeda falsa. De […]
Negada liminar a condenado por sequestro e morte de empresário no RJ O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 124190, interposto por Adair Marlon Duarte, conhecido como Aldair da Mangueira, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou trâmite a […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 19 Relator: ministro presidente Proponente: Supremo Tribunal Federal (STF) Amici Curiae: Fundação Nacional de Saúde (Funasa), […]
Supremo julga mérito de ações e declara invalidade de leis de SP e SC Na sessão desta quinta-feira (15), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nas quais se questionava a validade de leis do Estado de São Paulo e de Santa Catarina, confirmando liminares anteriormente concedidas. […]
Supremo reafirma validade de leis estaduais sobre venda de artigos de conveniência em farmácias Nesta quarta-feira (15), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes, por unanimidade, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pelo procurador-geral da República contra leis estaduais que dispõem sobre a comercialização de produtos de conveniência em farmácias e drogarias. As […]
Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (15) Revista Justiça O programa desta quarta-feira destaca o direito à Educação. Para falar sobre o tema, o “Revista Justiça” conta com a participação do membro do Ministério Público do Rio de Janeiro Emerson Garcia. Ainda abordando o tema da Educação, a promotora de justiça Maria Pillar fala sobre […]
1ª Turma recebe denúncia contra Anthony Garotinho por calúnia Em sessão nesta terça-feira (14), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por maioria de votos, a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal, no Inquérito (INQ) 3672, contra o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) pela suposta prática do crime de calúnia, descrito no artigo […]
